Cobrança de novo frete e taxas após devolução pela Receita Federal por erro da ZenMarket
Não respondida
Foz do Iguaçu - PR
12/08/2026 às 11:48
ID: 256269343
Venho registrar minha profunda indignação com o serviço prestado pela ZenMarket. Comprei um instrumento musical utilizando a plataforma, pagando integralmente pelo produto, pelo frete internacional e por todas as taxas de serviço da empresa.
No entanto, quando o produto chegou ao Brasil, a Receita Federal não autorizou a importação e determinou a devolução ao remetente. O motivo oficial da recusa foi a falta de informações básicas que deveriam ter sido preenchidas pela ZenMarket no conhecimento de carga.
Conforme a notificação oficial da Receita Federal que recebi:
"DEVOLUÇÃO - DESCRIÇÃO INSUFICIENTE Prezado(a) Contribuinte, a encomenda internacional foi devolvida ao remetente em razão de o conhecimento de carga não apresentar DESCRIÇÃO DE CONTEÚDO ou apresentar DESCRIÇÃO DE CONTEÚDO COM INFORMAÇÕES INSUFICIENTES, impossibilitando a CORRETA IDENTIFICAÇÃO e consequente tratamento fiscal dos bens na Declaração de Importação de Remessa (DIR).. A elaboração das declarações para a alfândega é da exclusiva responsabilidade do remetente."
Fica evidente que o produto retornou ao Japão única e exclusivamente porque a ZenMarket falhou em sua obrigação técnica de remetente, que é descrever apropriadamente o conteúdo.
Agora que o pacote retornou ao depósito no Japão, a empresa adotou uma postura totalmente abusiva. Em contato com o suporte, fui informado de que:
1 - Devo pagar novamente o frete para o Brasil, além de uma taxa de reembalagem de 1.000 JPY.
2- Eu mesmo devo redigir a descrição do produto para o novo envio.
O suporte me enviou a seguinte resposta:
"A menos que recebamos solicitações ou dúvidas antes do envio, não podemos prestar assistência antecipada. Portanto, não é possível isentar a taxa de reembalagem de 1.000 JPY nem os custos de frete para o segundo envio do *****; contamos com a sua compreensão. Seu pacote pode permanecer armazenado em nosso depósito até 16 de setembro; por favor, informe-nos quando estiver pronto para o reenvio e forneça a descrição desejada caso queira alterar as declarações. Prosseguiremos com os procedimentos de reembalagem. Pedimos desculpas pelo transtorno."
É inaceitável que a empresa queira transferir para o consumidor o custo financeiro (novo frete e taxas) e o custo operacional (redigir o formulário de importação) de um erro que foi cometido por ela mesma no primeiro envio. Eu paguei pelo serviço completo e a mercadoria não foi entregue por falha da ZenMarket.
Diante disso, exijo que a ZenMarket realize o reenvio do meu instrumento musical para o Brasil com a descrição alfandegária correta e sem qualquer custo adicional de frete ou reembalagem, uma vez que já paguei por esse serviço e a falha na entrega foi de responsabilidade exclusiva da empresa.