Instalação de poste com transformador próximo a apartamentos gera preocupação com segurança e diverge de material de vendas.

Olá, Gabriela!

A solução de distribuição de energia elétrica adotada no Benvindo Condomínio Clube foi definida desde a concepção do projeto, considerando as características do empreendimento, a demanda de energia prevista e as necessidades atuais e futuras do condomínio.

A instalação dos postes e equipamentos segue o projeto elétrico elaborado para o empreendimento, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e aprovado junto à CEMIG. Dessa forma, a localização dos equipamentos não foi definida posteriormente ou como uma adaptação durante a execução da obra, mas integra a solução prevista para o empreendimento.

Em relação à preocupação apresentada quanto à proximidade do transformador às unidades, destacamos que a solução foi dimensionada e executada considerando os requisitos técnicos aplicáveis à instalação da rede elétrica, inclusive os aspectos relacionados à segurança e ao funcionamento do sistema.

Quanto à possibilidade de adoção de uma rede subterrânea, essa alternativa exigiria uma estrutura específica dentro do condomínio, incluindo área destinada aos equipamentos e custos adicionais de implantação, operação e manutenção. Após a análise das características do empreendimento, foi definida a solução que melhor atende às necessidades previstas para o condomínio.

Sobre o material de divulgação, as imagens apresentadas durante a comercialização possuem caráter ilustrativo e não representam, isoladamente, o projeto executivo de infraestrutura elétrica do empreendimento. A solução efetivamente implantada corresponde ao projeto elétrico aprovado e às características técnicas previstas para o Benvindo.

Assim, os postes e equipamentos atualmente instalados fazem parte da solução prevista para o empreendimento, não se tratando de uma alteração posterior ao projeto.

Esperamos que esses esclarecimentos contribuam para uma melhor compreensão sobre a solução adotada para a infraestrutura elétrica do Benvindo.

Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas.

Atenciosamente,

Relacionamento com o Cliente - ZIP

Gostaria de pontuar alguns aspectos que a resposta não esclarece:

1) Sobre o caráter "ilustrativo" do material publicitário: nos termos do art. 30 do Código de Defesa do Consumidor, toda informação ou publicidade suficientemente precisa integra o contrato firmado, independentemente de estar rotulada como "ilustrativa". A ausência de fiação exposta era um elemento visível e consistente em todas as peças apresentadas na venda (maquete, plantas, imagens), o que gerou expectativa legítima quanto à solução final.

2) Sobre a proximidade do transformador às unidades: solicito esclarecimento técnico específico sobre qual a distância mínima exigida pelas normas aplicáveis (CEMIG ND-5.2 e ABNT NBR 5410/5419) entre o transformador e as unidades habitacionais, e a confirmação de que essa distância mínima foi respeitada no projeto implantado.

3) Reitero o pedido, já feito anteriormente, de cópia do projeto elétrico aprovado pela CEMIG para o empreendimento, já que a própria empresa afirma que essa solução foi definida desde a concepção do projeto.

Fico no aguardo de retorno específico sobre esses pontos.