Venda Casada de Material Didático: Escola e Editoras Impedem Compra Avulsa de Livro de Robótica

Respondida
Salvador - BA
17/03/2026 às 18:13
ID: 243555973
Eu, *****, venho por meio desta registrar reclamação contra a instituição de ensino [NOME DA ESCOLA], bem como contra as editoras FTD Educação e Editora Zoom, pelos fatos a seguir:
A escola exige a aquisição de um módulo completo de material didático fornecido pela FTD Educação. No entanto, dentro desse módulo, está incluído um livro de robótica que não pertence à editora FTD, sendo este da Editora Zoom.
Ocorre que atualmente necessito adquirir apenas o referido livro de robótica da Editora Zoom, porém fui informada pela escola que não é possível realizar a compra separadamente, sendo obrigatória a aquisição do módulo completo.
Diante disso, entrei em contato diretamente com a FTD Educação e com a Editora Zoom, porém ambas se recusaram a realizar a venda individual do livro, alegando que a comercialização ocorre exclusivamente por meio da escola e vinculada ao módulo completo.
Tal prática caracteriza venda casada, nos termos do artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe condicionar o fornecimento de um produto à aquisição de outro.
Ressalto que essa imposição gera prejuízo financeiro, pois obriga a aquisição de itens desnecessários para obter apenas um produto específico.
Diante do exposto, solicito:
A possibilidade de aquisição do livro de robótica da Editora Zoom de forma avulsa;
A apuração da prática abusiva de venda casada por parte da escola e das editoras envolvidas;
As devidas providências para garantir o cumprimento dos direitos do consumidor.
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Resposta da empresa
20/03/2026 às 16:48
Olá, Joane Souza.
Recebemos seu relato e gostaríamos de informar que o caso foi analisado prioritariamente por nossas equipes internas em conjunto com a nossa parceira, FTD Educação.
Identificamos a sua necessidade específica em relação ao material didático e já estamos trabalhando na viabilização do seu atendimento. Um representante da FTD Educação entrará em contato diretamente com você, nos canais informados em seu cadastro, para fornecer as orientações necessárias e disponibilizar o link para a aquisição do material.
Pedimos, por gentileza, que aguarde este contato para a conclusão do seu atendimento.
Atenciosamente,