Valores cobrados indevidamente em compra internacional.

Não resolvido
Juazeiro do Norte - CE
02/05/2017 às 11:52
ID: 25891763
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesRealizei uma compra na https://******* , no valor total de USD *******,54, que foram convertidos para pagamento em real no valor de R$*******,80 acrescidos de R$38,71 (referentes ao IOF), totalizando R$*******,51, conforme comprovante de compra anexo.
Após a autorização da compra pelo meu cartão (Nubank), recebi e-mail (anexo) explicando que a compra tinha sido autorizada e insinuando que a minha opção pelo valor em reais teria sido para evitar a cobrança de IOF, a qual respondi com o seguinte texto:
Sei que não é possível evitar IOF em compras internacionais e o próprio site da https://******* já informa sobre isso, não sendo esta a intenção da escolha desta forma de pagamento no ato da compra.
A opção que foi dada era de conversão imediata pelo dólar do dia, acrescidos do respectivo imposto devido (IOF), assim como ocorre nas lojas Dutyfree nos terminais de embarque internacional dos aeroportos.
Pelo que entendi do e-mail, a compra, contrariando a minha escolha na forma de pagamento, será recebida em dólar, com conversão no fechamento da fatura e ajustes de acordo com a cotação do dia do pagamento da referida fatura. Apesar de discordar desta informação em momento posterior, solicito informações de qual valor será cobrado, especificando a cotação do dólar utilizada no cálculo, bem como o acréscimo do IOF, já que não compreendo como a Nubank chegou ao valor de R$*******,25 que aparece nos meus lançamentos referente a esta compra que teve seu valor original de USD189,54.
Em resposta à minha solicitação, a empresa informou o seguinte cálculo para conversão da compra:
Moeda estrangeira (Simulação BRL por instituição independente) para Dólar Americano (Própria MasterCard
*******,51 BRL para *******,62 USD
Dólar Americano para Real Brasileiro (Nubank, com incidência do Spread de 4% sobre a conversão e o IOF posteriormente de 6,38%).
*******,62 USD para *******,49 BRL (Somente com Spread)
R$*******,49 + IOF (R$44,76) = R$*******,25
Apesar das explicações dadas sempre insistindo na cobrança de valor diverso do que foi ordenado por mim, informei à empresa o meu sentimento que considerava abusiva a conduta de converter valores de R$ para U$D, para depois converter novamente o valor para R$. Por fim, solicitei o lançamento da compra de uma das seguintes formas:
a) USD189,54 (valor original da compra), com as conversões e IOF devidas; ou
b) o valor estipulado pela loja https://*******) e autorizado, no momento da compra, pela Nubank de R$*******,51.
Por fim, transcrevo último e-mail do atendente Rafael, que foi respondido pontualmente por mim:
Bom dia Jether, como vai?
R: Bom dia. Esperava estar mais tranquilo, sem ter que gastar tanto tempo com uma situação que deveria ter sido facilmente contornada pela Nubank.
Infelizmente é como lhe informei: Recebemos a transação já em Dólar, pela própria MasterCard (o que foi U$ *******,08), mesmo que o site lhe apresente o valor em Real Brasileiro, não deixa de ser uma compra internacional.
R: (In)felizmente não posso ser obrigado a viver em uma situação de insegurança jurídica, onde realizo uma compra no valor de U$D189,54 , convertidos para R$*******,51 (já inclusos o IOF) e a minha operadora de cartão de crédito cobra, arbitrariamente, um valor de U$D211,08 (fora IOF). Dessa forma, solicito que o caso seja repassado aos seus superiores e, caso a Nubank insista em realizar esta cobrança, a mesma vai ser discutida judicialmente e informo, desde já, que solicitarei o cancelamento do meu cartão de crédito Nubank, pois não tenho interesse em continuar como cliente de uma empresa que não transmite segurança nem transparência ao consumidor.
Muitos bancos e cartões bloqueiam este tipo de transação, mas deixamos claro que lhe damos a liberdade de fazer suas compras como e quando quiser.
R: Até o momento da compra, em nenhum momento foi deixado claro tal liberdade. Aliás, liberdades prejudiciais aos clientes, deveriam ser de imediato recusadas, assim como parece ser o procedimento de outros bancos, como mencionado por você. De outra forma, parece que a Nubank está se aproveitando de uma situação que é benéfica apenas para a própria empresa.
O valor cobrado pela compra é R$*******,72 (já com IOF), cuja compra já foi confirmada pelo estabelecimento.
R: O valor cobrado foi R$*******,51, como demonstra o recibo da minha compra.
Qualquer dúvida, estamos à disposição,
R: Espero que estes apontamentos sejam solucionados.
Diante de todo o exposto, aguardo posicionamento final da empresa através deste canal.
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Resposta da empresa
02/05/2017 às 17:35
Oi, Jether.
Entendemos seu lado. Porém, como te informamos por e-mail, de acordo com as cláusulas contratuais 3.15 e 3.15.1, as operações em BRL feitas/processadas fora do país, são compras internacionais sujeitas a tais incidências de conversões, IOF e variação cambial (possivelmente).
Aqui está:
3.15. O valor das operac?o?es realizadas em Estabelecimentos no exterior ou em sites de compras internacionais em moeda distinta do do?lar norte-americano será primeiramente convertido pela Bandeira em do?lar norte-americano, conforme os sistemas e crite?rios utilizados pela Bandeira e, posteriormente, será convertido pelo Emissor em moeda corrente nacional e lanc?ado na Fatura na data de processamento da operac?a?o.
3.15.1. Caso Estabelecimentos no exterior ou sites de compras internacionais anunciem vendas em moeda corrente nacional, ressaltamos que esse mesmo procedimento descrito acima na Cláusula 3.15 será observado pela Bandeira. Dessa forma, o valor anunciado em moeda corrente nacional será primeiramente convertido pela Bandeira em do?lar norte-americano, conforme os sistemas e crite?rios utilizados pela Bandeira e, posteriormente, será convertido pelo Emissor em moeda corrente nacional e lançado na Fatura somente na data de processamento da operação.
Link: https://**************https://*******
Dessa forma, podemos afirmar que fomos bastante transparentes em relação a isso.
Sempre que precisar, estaremos disponíveis em todos os nossos canais de comunicação, inclusive aos finais de semana. Basta acessar o nosso aplicativo, clicar em Me Ajuda e escolher o canal que você preferir.
Abraços,
Equipe Nubank
Réplica do consumidor
04/05/2017 às 12:20
Infelizmente a empresa não solucionou o problema. Com relação às cláusulas apontadas no contrato, ressalto o seguinte:
a) pelo link do contrato, a versão apresentada parece ter sido elaborada em 25/02/******* e desconheço atualização/informação sobre novos termos do contrato, já que sou cliente da Nubank desde Outubro de *******.
b) cláusulas em termo de adesão são passíveis de anulação quando se caracterizam como abusivas e demonstram desequilíbrio entre as prestações e contra-prestações das partes (cláusulas leoninas).
Assim, ao autorizar uma transação sabidamente prejudicial ao cliente, a Nubank se vale de poder que cria tal desequilíbrio apontado na alínea b acima.
*******, por fim, que, em pesquisa sobre o tema, verifiquei que há, inclusive, uma diretiva da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS, no sentido de que não sejam autorizadas as transações deste tipo por causarem dúvidas, reclamações e prejuízos aos consumidores.
Diante do exposto, esclareço o seguinte:
a) por não ser possível a solução de forma administrativa do problema aqui suscitado, ingressarei com ação judicial para solução deste conflito
b) realizarei o pagamento desta fatura no seu valor integral e dentro do prazo de vencimento, como fiz em todas as faturas anteriores
c) bloquearei hoje o cartão para não mais utilizá-lo em minhas compras, diante da postura da empresa em não solucionar este problema (diferença de R$69,21 entre os lançamentos questionados)
d) após o pagamento das faturas seguintes e em não havendo manifestação no sentido de solucionar este problema, cancelarei o cartão de crédito da Nubank.
São estas as considerações que julgo necessárias fazer neste momento, bem como para alertar os demais clientes Nubank.
Réplica da empresa
05/05/2017 às 18:04
Olá, Jether.
Referente à alterações em nosso contrato, nós encaminhamos um e-mail para todos nossos clientes informando de tais alterações. O contrato atualizado lhe foi encaminhado por e-mail no dia 30 de Março de *******.
De qualquer forma, entendemos seu desconforto. Apenas queremos frisar que o BRL é a representação do Real (R$) no exterior, por isso toda compra feita em BRL será recebida ao cartão como uma compra internacional por obrigatoriedade da bandeira MasterCard. Dessa forma, o valor que você visualiza no site (optando pela cotação BRL) é apenas uma previsão de valor em Real porque esta é uma transação internacional, sendo assim passará por todo o processo de variação cambial que já descrevemos à você.
Qualquer dúvida, estamos a disposição.
Abraços,
Equipe Nubank
Consideração final do consumidor
07/07/2017 às 20:06
Péssimo retorno. Insistência nas respostas, sem considerar os argumentos apontados pelo cliente.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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