Não recebi os serviços de prospecção contratados e solicito devolução do valor pago

NOTIFICAÇÃO FORMAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES

Contratei a empresa Pamela Cristina Pereira Elorde / Innovation Digital Marketing, CNPJ 54.537.559/0001-84, para prestação de serviços de prospecção ativa (outbound), SDR e Closer, conforme contrato assinado em 27/04/2026, no valor de R$ 1.850,00.

O contrato estabelecia, entre outras obrigações, a prospecção ativa, identificação e qualificação de potenciais clientes de acordo com o ICP definido, atendimento e qualificação de leads, agendamento de reuniões comerciais, condução das negociações e atuação até a etapa de fechamento.

Também estava prevista uma operação de aproximadamente 3 calls por dia útil, ao longo de 40 dias efetivamente trabalhados, com estimativa de aproximadamente 120 calls durante a vigência contratual.

Entretanto, na prática, o serviço não foi executado de forma compatível com o objeto contratado.

Não houve sequer uma única reunião comercial efetivamente realizada.

Os poucos contatos que chegaram a ser encaminhados apresentavam problemas graves de validade e qualificação. Alguns dos números informados sequer existiam ou não estavam disponíveis no WhatsApp, apresentando-se, na prática, como números inexistentes.

Um único caso em que houve resposta, o contato informou que nunca havia solicitado reunião, não sabia do que se tratava a abordagem e não tinha conhecimento da empresa ou da suposta reunião que teria sido agendada.

Dessa forma, não houve efetiva geração de reuniões comerciais para a contratante, tampouco entrega de leads devidamente qualificados e com interesse confirmado, em desacordo com o escopo e com as obrigações previstas no contrato.

O próprio contrato estabelece que a CONTRATADA deveria seguir rigorosamente o Perfil de Cliente Ideal (ICP) definido pela CONTRATANTE, realizar a qualificação dos leads e registrar as entregas de leads e oportunidades, bem como seus respectivos avanços.

Diante da ausência de entregas efetivas e dos problemas encontrados nos poucos contatos encaminhados, busquei resolver a situação de forma amigável e encerrar a relação comercial.

A partir daí, porém, a situação se agravou.

Passei a ter dificuldades de comunicação com a prestadora e fui bloqueado nos canais utilizados para tratar da contratação.

Em uma tentativa de contato por outro número de WhatsApp, a mensagem chegou a ser visualizada e respondida. Entretanto, quando o assunto passou a ser a devolução do valor pago, esse canal também deixou de permitir a comunicação comigo, ocorrendo novo bloqueio, inclusive de números utilizados pela minha empresa.

Mesmo diante das tentativas de solução, o valor não foi devolvido.

Posteriormente, diante da ausência de solução e da impossibilidade de contato, também foi realizada contestação da transação junto à administradora do cartão. A contestação foi posteriormente negada.

O contrato prevê uma cláusula específica de garantia de performance, estabelecendo possibilidade de reembolso integral do valor pago em determinadas circunstâncias, além de disciplinar o procedimento para solicitação e o prazo para eventual reembolso.

Meu objetivo continua sendo resolver a questão de forma amigável, sem necessidade de ampliar o conflito ou adotar medidas judiciais.

Diante disso, solicito:

1. A devolução integral do valor de R$ 1.850,00;

2. A regularização definitiva da situação financeira e o encerramento da relação contratual.

Caso não haja solução, serão adotadas as medidas administrativas e demais medidas legalmente cabíveis, com apresentação do contrato assinado, comprovante de pagamento, registros de comunicação, contatos encaminhados, evidências dos bloqueios, registros da tentativa de contestação junto à administradora do cartão e demais documentos que comprovem os fatos relatados.

Esta manifestação representa uma tentativa formal de resolução da controvérsia antes do prosseguimento das medidas cabíveis.