Cobrança indevida após cancelamento e inclusão no Serasa

Prezada Laísa,

A AAPROVEL recebeu novamente sua manifestação e, após análise dos fatos apresentados, constatou-se que se trata de nova reprodução da mesma reclamação anteriormente apresentada e devidamente respondida pela AAPROVEL, sem a apresentação de qualquer fato novo, documento ou elemento capaz de modificar os esclarecimentos já prestados.

A AAPROVEL reafirma que é uma associação civil de proteção patrimonial mutualista, constituída por associados que, de forma voluntária, integram um grupo associativo submetido às regras estabelecidas em seu Estatuto Social e Regulamento Interno, especialmente quanto às obrigações decorrentes da participação no rateio das despesas comuns.

No presente caso, conforme já esclarecido anteriormente, a cobrança questionada não se refere a período posterior ao encerramento da relação associativa, mas decorre de obrigação associativa constituída durante o período em que Vossa Senhoria permanecia vinculada ao grupo, relacionada ao rateio das despesas apuradas entre os associados.

A AAPROVEL possui registros internos dos procedimentos adotados, incluindo as comunicações realizadas acerca da pendência financeira existente e das providências relacionadas à situação de inadimplência, documentos estes que permanecem disponíveis para consulta pelos canais oficiais da Associação.

Dessa forma, a simples discordância quanto à cobrança não afasta a existência da obrigação assumida perante o grupo associativo, tampouco justifica a repetição sucessiva de alegações já esclarecidas, especialmente mediante imputações públicas que atribuam à AAPROVEL condutas indevidas sem qualquer comprovação.

A AAPROVEL respeita integralmente o direito de manifestação de seus associados e terceiros, contudo, a utilização reiterada de plataformas públicas para reprodução de reclamações já analisadas e solucionadas, com afirmações que possam atingir a honra, reputação ou imagem institucional da Associação, poderá caracterizar abuso do direito de manifestação, hipótese em que a AAPROVEL adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar seus direitos.

Por fim, a AAPROVEL permanece à disposição pelos seus canais oficiais para eventuais esclarecimentos adicionais e para tratativas relacionadas à regularização da pendência existente.

Atenciosamente,

Equipe AAPROVEL