Cobrança de dívida com propaganda enganosa e informação de valor retido não comprovado

Oi, Bruno! Espero que você esteja bem.

Me chamo Yalle, faço parte do time de atendimento da Acerto e quero agradecer por compartilhar conosco sobre a sua experiência.

Gostaria de esclarecer que nossas comunicações têm como objetivo informar sobre oportunidades e condições especiais de negociação. Ainda assim, pedimos desculpas por qualquer incômodo gerado.

Quando informamos que você pode conseguir até 99%, significa que esse é o valor máximo de desconto que temos a possibilidade de oferecer. Mas isso depende das suas condições da dívida como tempo de atraso, tipo de produto, valor original, e etc.

Nesse caso, verifiquei no nosso site que você ganhou um desconto de 63% e 32%! Sendo uma excelente oportunidade para quitar as suas dívidas.

Seu feedback é fundamental para que possamos aprimorar nossos serviços e evoluir continuamente.

Agradecemos pela sua compreensão e permanecemos à disposição.

Abraços,
Yalle - Equipe Reclame Aqui | Acerto

Prezada Yalle,
Agradeço o retorno, porém a resposta apresentada não enfrenta o ponto central da reclamação.
Os e-mails enviados pela Acerto afirmam objetivamente:
Existência de BENEFÍCIO RETIDO;
Desconto de até 99%;
Propostas a partir de R$ 10;
Prazo de reativação até 23h59 do mesmo dia.
Contudo:
Não há qualquer discriminação de benefício retido na plataforma;
O valor final apresentado é equivalente ao já ofertado no próprio aplicativo do Nubank;
O desconto efetivo visualizado (63% e 32%) não corresponde à comunicação enviada, que induz a crer na existência de condição excepcional vinculada a valor já retido.
A expressão benefício retido sugere a existência de um valor previamente separado, bloqueado ou reservado, o que não foi demonstrado até o momento.
Portanto, reitero objetivamente os questionamentos:
Qual é o valor exato do suposto benefício retido?
Onde ele está formalmente discriminado na composição do débito?
Qual o critério técnico de cálculo?
Como ele impacta matematicamente o valor final da proposta?
Por que o valor apresentado na plataforma é idêntico ao do credor original?
A alegação genérica de que até 99% depende das condições não supre a necessidade de clareza, especialmente quando a comunicação induz a percepção de vantagem concreta já disponível.
Nos termos dos arts. 30, 35 e 37 do Código de Defesa do Consumidor:
A oferta vincula o fornecedor;
O consumidor pode exigir seu cumprimento;
Publicidade que induza a erro caracteriza prática abusiva.
Assim, reitero que aguardo:
Comprovação documental do benefício retido mencionado;
Demonstração objetiva do cálculo aplicado;
Ou esclarecimento formal de que a comunicação enviada possui caráter meramente publicitário, sem correspondência concreta na sua situação.
Caso não haja comprovação clara, a comunicação pode configurar publicidade potencialmente enganosa, o que poderá ser encaminhado aos órgãos competentes.
Permaneço aguardando resposta técnica e transparente.

Oi, Bruno!

Obrigada por ter retornardo o contato para que possamos esclarecer a situação.

Quando nos referimos ao benefício retido estamos falando sobre o desconto que estamos disponibilizando no nosso site para auxiliar você com a quitação da pendência.

Sobre a composição do débito, apenas a empresa dona da dívida consegue dar informações detalhadas. É importante que entre em contato com eles para buscar mais detalhes.

Em relação ao critério técnico de cálculo da oferta, é uma questão que se limita à confidencialidade da Acerto, onde adotamos critérios próprio para que em parceria com a empresa dona da dívida possamos oferecer as melhores condições para você.

Sigo à disposição.

Abraços,
Yalle - Equipe Reclame Aqui | Acerto

Prezada Yalle,

Agradeço o retorno, porém a resposta apresentada reforça a inconsistência da comunicação enviada pela Acerto.

Ao afirmar que benefício retido significa apenas o desconto disponibilizado no site, resta claro que:

Não existe valor previamente retido;

Não há quantia separada ou reservada;

Trata-se apenas de expressão publicitária para designar desconto comum.

Entretanto, os e-mails enviados afirmam textualmente a existência de benefício retido em determinado valor, o que induz o consumidor a acreditar que há quantia específica já identificada e vinculada à sua dívida o que não corresponde à realidade apresentada na plataforma.

Além disso:

Se apenas o credor pode detalhar a composição do débito, não é coerente divulgar a existência de valor retido sem qualquer discriminação objetiva;

A alegação de confidencialidade do critério de cálculo não afasta o dever de transparência previsto no art. 6, III, do CDC;

O consumidor não pode ser direcionado entre empresas sem obter informação clara e verificável.

Reitero ainda que:

O desconto apresentado na plataforma é equivalente ao já ofertado diretamente pelo Nubank;

Não houve demonstração de qualquer vantagem adicional concreta vinculada ao suposto benefício retido;

A comunicação cria expectativa objetiva de benefício específico diferenciado.

Diante disso, solicito expressamente a aplicação do desconto conforme detalhado nos e-mails enviados, inclusive no patamar máximo divulgado (até 99%), caso contrário a oferta veiculada passa a caracterizar publicidade potencialmente enganosa, pois cria expectativa concreta no consumidor sem correspondência prática.

Nos termos dos arts. 30, 35 e 37 do Código de Defesa do Consumidor:

A oferta vincula o fornecedor;

O consumidor pode exigir seu cumprimento;

É vedada publicidade capaz de induzir o consumidor a erro ou criar [Editado pelo Reclame Aqui] expectativa.

Assim, reitero de forma objetiva:

Aplicação efetiva do desconto conforme anunciado nas comunicações enviadas;

Ou comprovação formal e discriminada do suposto benefício retido;

Ou declaração expressa de que a expressão utilizada possui caráter meramente publicitário e não corresponde a valor específico.

Aguardo esclarecimento definitivo e solução compatível com o que foi ofertado.

Bruno Marini França