Cobrança excessiva com envio diário de e-mails e linguagem intimidatória

Oi, Victor! Tudo bem com você?

Me chamo Yalle, sou analista de atendimento da Acerto e sinto muito pelo transtorno.

Para que não tenha mais o incomodo das nossas comunicações, realizei o bloqueio de envios para *****. Peço apenas que aguarde o prazo de até 72h para que o bloqueio ocorra de forma definitiva no nosso sistema.

Sobre os outros tópicos levantados por você como composição da dívida, instrumento de cessão de crédito e situação da negativação, por questão de privacidade de dados, respeitando a LGPD, apenas a empresa responsável pela dívida possui essas informações.

Nesse caso, sugiro que entre em contato diretamente com eles para entender esses pontos de forma detalhada.

Espero ter esclarecido a situação por completo!

Agradeço a sua compreensão e continuo à disposição.

Abraços,
Yalle - Equipe Reclame Aqui | Acerto

Em atenção à resposta apresentada, reitero que permanecem pendentes esclarecimentos técnicos essenciais quanto à composição e à legalidade do valor atualmente exigido.

Conforme consta em registros de órgãos de proteção ao crédito, o valor original da dívida é de R$ 2.744,41, com data de origem em 10/11/2023.

Entretanto, a empresa Acerto atualmente exige o montante de R$ 15.721,98, o que representa aproximadamente 5,7 vezes o valor original, evidenciando crescimento exponencial da obrigação.

Além disso, a própria empresa oferece quitação por R$ 6.440,30, valor significativamente inferior ao total cobrado, o que demonstra a existência de ampla margem financeira embutida no valor integral exigido.

Ressalto que, tratando-se de dívida oriunda de cartão de crédito com ingresso no crédito rotativo, incide a limitação prevista na Lei n 14.690/2023 e regulamentação do Conselho Monetário Nacional, que estabelece que o montante total da dívida não pode ultrapassar o dobro do valor originalmente financiado no rotativo.

Considerando o valor original informado (R$ 2.744,41), o teto estimado seria de aproximadamente R$ 5.488,82.

Dessa forma, o valor atualmente exigido mostra-se, em tese, superior ao limite legal aplicável, o que exige esclarecimento técnico detalhado.

Adicionalmente, constam em extratos bancários diversas tentativas reiteradas de débito automático em dias consecutivos, com posterior estorno, o que reforça a necessidade de esclarecimento quanto à sistemática de cobrança adotada.

Diante disso, REITERO FORMALMENTE a solicitação de:
1.Memória detalhada de cálculo da dívida, mês a mês, desde a origem;
2.Indicação expressa do valor que efetivamente ingressou no crédito rotativo;
3.Percentual de juros aplicado em cada período;
4.Demonstrativo de conformidade com a limitação legal vigente;
5.Cópia do instrumento de cessão de crédito que legitima a atuação da Acerto.

A alegação genérica de impedimento com base na LGPD não se sustenta, uma vez que o titular dos dados possui direito de acesso às informações relativas à própria obrigação.

Caso não sejam apresentados os documentos solicitados, serão adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para revisão do débito e apuração de eventual abusividade.

Permaneço no aguardo de resposta objetiva, técnica e documentada.

Oi, Victor! Tudo bem com você?

Obrigada por ter retornardo.

Como informei anteriormente, informações sobre composição da dívida, instrumento de cessão de crédito e situação da negativação estão em posse apenas da empresa responsável pela dívida, que possui essas informações.

Esse critério está de acordo com a LGDP, pois não somos titulares desses dados. A empresa responsável pela dívida possui essass informações em seu banco da dados, e por sua legalidade não pode compartilhar conosco.

Reforço a minha orientação de que você entre em contato diretamente com eles para encontrar informações necessárias.

Sigo à disposição.

Abraços,
Yalle - Equipe Reclame Aqui | Acerto