Reajuste unilateral de mensalidade e descumprimento contratual

Reclamação sobre reajuste unilateral e descumprimento contratual

Gostaria de registrar formalmente minha insatisfação com a forma como o sistema Assessorias conduziu o reajuste da mensalidade contratada.

Em um período de apenas um ano, a mensalidade passou de R$ 570,00 para R$ 775,00, representando um aumento de aproximadamente 36%, sem que houvesse, no contrato firmado entre as partes, qualquer previsão que autorizasse um reajuste dessa magnitude ou que estabelecesse os critérios para tal alteração.

Ao questionarmos o aumento, recebemos inicialmente a informação de que a elevação decorreria da inclusão de novos produtos e funcionalidades no pacote contratado. Ocorre que não solicitamos nem concordamos com a contratação desses produtos adicionais, portanto não entendemos como razoável que sejam utilizados como justificativa para a elevação compulsória da mensalidade.

Em uma segunda tentativa de esclarecimento, a justificativa apresentada foi diferente: fomos informados de que a empresa realizou novos investimentos e que esses custos estariam sendo repassados aos clientes. Embora reconheçamos que investimentos e evolução tecnológica façam parte da dinâmica de qualquer empresa de software, isso não altera o fato de que tais custos não podem ser simplesmente transferidos ao cliente sem respaldo contratual.

Mais grave ainda foi o fato de que, quando questionamos especificamente a existência de previsão contratual para esse reajuste, a própria empresa confirmou que não havia tal previsão e, inclusive, nos encaminhou o contrato firmado, reforçando justamente a inexistência de uma cláusula que autorizasse o procedimento adotado.

Dessa forma, entendemos que a empresa está adotando uma postura unilateral, valendo-se da relevância e da dependência que seus clientes possuem em relação ao sistema para impor uma condição comercial que não encontra respaldo no contrato originalmente firmado.

Não estamos questionando a possibilidade de atualização de preços ou de revisão comercial por parte da empresa. O que questionamos é a forma como isso está sendo feito, sem previsão contratual, sem negociação e sem que tenha havido concordância do cliente.

Entendemos que uma relação comercial saudável deve ser pautada pela transparência, pelo respeito às condições contratadas e, principalmente, pela boa-fé entre as partes. Não nos parece adequado que uma empresa apresente um contrato ao cliente, deixe de observar suas próprias disposições e, posteriormente, utilize sua posição de mercado e a dependência operacional do cliente em relação ao produto para impor unilateralmente uma nova condição financeira.

Diante disso, manifestamos formalmente nossa discordância com o reajuste aplicado, bem como nossa insatisfação com a condução do assunto e com a falta de coerência entre as justificativas apresentadas e as disposições do contrato.

A situação, inclusive, nos levou a iniciar a busca por novas soluções disponíveis no mercado, pois entendemos que a previsibilidade contratual e a segurança na relação com nossos fornecedores são fatores fundamentais para a continuidade de uma parceria de longo prazo.

Esperamos que a Assessorias reveja sua postura e apresente uma solução que respeite as condições originalmente contratadas e preserve a relação comercial construída ao longo do tempo.