Cobrança abusiva de multa de 70% em cancelamento de assinatura mensal
Respondida
Osasco - SP
21/07/2026 às 19:49
ID: 254501877
Sou cliente da Agilize Contabilidade sob o plano de assinatura mensal. Decidi solicitar o cancelamento dos serviços, mas fui surpreendido(a) com uma cobrança totalmente descabida por parte da empresa.
Ao solicitar o encerramento, fui informado de que, para efetuar o cancelamento, precisaria pagar uma multa rescisória equivalente a 70% do valor referente a 12 meses de contrato.
Gostaria de registrar minha indignação :
- Em nenhum momento no ato da contratação fui informado(a) de forma clara sobre a incidência dessa taxa em caso de rescisão.
- Trata-se de um serviço com cobrança e prestação mensal, tornando descabida a aplicação de uma penalidade calculada sobre o valor total anual.
- Uma multa de 70% desrespeita os princípios de razoabilidade e equilíbrio contratual previstos no Código de Defesa do Consumidor (Art. 51, IV, do CDC), que invalida cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.
Solicito o cancelamento sem cobrança de multa.
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Resposta da empresa
22/07/2026 às 17:15
Olá, Kelvin!
Agradecemos pelo seu retorno e pela oportunidade de esclarecermos os pontos relacionados ao encerramento do contrato.
Durante nosso contato, conseguimos analisar o seu caso e esclarecer a composição dos valores relacionados à rescisão contratual, conforme as condições previstas na contratação do serviço.
Também avaliamos alternativas para atender à sua necessidade e chegamos a um acordo para a continuidade da parceria, conforme conversamos.
Reforço que o nosso time de Ouvidoria permanece à disposição para apoiá-lo sempre que precisar. Conte conosco caso tenha qualquer dúvida ou necessidade.