Solicitação de Revisão de Condições Comerciais e Operacionais em Razão de Alterações Regulatórias do PAT

Resolvido
Porto Alegre - RS
14/05/2026 às 14:00
ID: 248652909
Prezados, bom dia.
Estamos realizando uma revisão das condições comerciais e operacionais relacionadas ao credenciamento do nosso estabelecimento junto à sua rede, especialmente em razão das recentes alterações regulatórias aplicáveis ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Dessa forma, solicitamos formalmente:
A relação completa e detalhada de todas as taxas, tarifas e cobranças atualmente aplicadas ao nosso estabelecimento;
A identificação das cobranças obrigatórias e das cobranças facultativas/acessórias eventualmente vinculadas ao credenciamento;
A confirmação de quais serviços adicionais encontram-se ativos em nosso cadastro, incluindo eventuais serviços de assistência, suporte, antecipação, gestão, relatórios, seguros ou similares;
O cancelamento imediato de todos os serviços opcionais não essenciais eventualmente ativos;
A revisão das cobranças acessórias atualmente praticadas, considerando o novo cenário regulatório do PAT e os limites econômicos recentemente estabelecidos para o setor;
O envio do custo efetivo total atualmente suportado pelo estabelecimento, considerando todas as cobranças incidentes sobre as operações.
Nosso objetivo é adequar a operação às novas diretrizes regulatórias e manter uma relação comercial sustentável e transparente entre as partes.
Ficamos no aguardo de um retorno com os esclarecimentos e providências solicitadas.
Atenciosamente,
***** - Sócio Administrador.
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Resposta da empresa
20/05/2026 às 09:25
Olá, Matheus. Bom dia.
Esperamos que esteja bem!
Realizamos uma tentativa de contato, no dia 19/05/2026 no telefone registrado na manifestação ás 9:13 e não tivemos sucesso, sendo assim, enviamos mensagens privadas e no WhatsApp, onde tivemos o seu retorno.
Por meio das mensagens privadas, você nos informou que podemos encerrar a sua manifestação, uma vez que sua solicitação foi respondida e solucionada com sucesso.
O motivo do nosso contato é informar que realizamos uma análise do seu cadastro junto à Alelo e identificamos que as taxas dos produtos que você possui já foram devidamente ajustadas, em conformidade com o novo decreto do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).
Isso significa que o seu estabelecimento está atualizado e adequado às regras vigentes.
O instrumento de pagamento continua sendo o mesmo (Alimentação ou Refeição), todavia, possui duas modalidades (PAT e Auxílio CLT) em virtude de duas regulamentações distintas (PAT e CLT). O EC não consegue escolher as modalidades que irá aceitar, pois a escolha é feita pela empresa que contrata uma das modalidades (PAT ou Auxílio CLT) para seus colaboradores. O Decreto publicado se refere somente ao PAT e não ao Auxílio CLT, motivo pelo qual as condições comerciais foram alteradas somente para as transações PAT.
Cabe ressaltar que, anteriormente, você havia informado que as taxas dos produtos Alelo não estavam de acordo com o novo decreto do PAT. Diante disso, solicitamos algumas informações para dar início à tratativa do seu caso, as quais foram prontamente fornecidas por você.
Durante a análise, identificamos uma divergência na razão social do estabelecimento. Por esse motivo, realizamos a atualização conforme os dados da Receita Federal e, na sequência, prosseguimos com a verificação das condições comerciais.
Após essa validação, confirmamos que as taxas dos produtos Alelo vinculados ao seu CNPJ já estavam corretamente ajustadas. Além disso, também informamos os percentuais aplicados aos produtos, vinculados aos EC´s, vinculados ao seu cadastro.
Somente, para ressaltar dentro do portal Meu Estabelecimento da Alelo é possível incluir máquinas, solicitar habilitação de produtos, criar promoção, consultar vendas, recebimentos, alterar o domicilio bancário entre outras funcionalidades.
Ficamos muito felizes em te ajudar! 💚
Trabalhamos constantemente para melhorar sua experiência com nossos serviços e proporcionar um atendimento de excelência Continuamos à disposição através da Central de Atendimento, para uma ampla variedade de atendimento para você.
Atendimento via WhatsApp: 4002 5011
De segunda a sexta-feira, das 8h às 20h(Exceto feriados nacionais)
Atendimento Telefônico
4002 5011 (Capitais e Regiões Metropolitanas)
0800 570 5011 (Demais localidades)
De segunda à sábado, das 08h às 22h (Exceto feriados nacionais)
Atenciosamente,
Equipe Alelo.
Consideração final do consumidor
20/05/2026 às 10:34
Informações rapidamente esclarecidas.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10