Solicitação de cancelamento de plano de saúde Alice com contestação de multa por quebra de contrato.

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São Paulo - SP

02/09/2026 às 08:58

ID: 258008203

Contratei um plano de saúde coletivo empresarial da Alice e solicitei o cancelamento do contrato.

Para minha surpresa, fui informada de que, para cancelar antes de completar 12 meses, será cobrada uma multa de R$ 1.429,00, além do valor proporcional da mensalidade.

Tenho ciência de que existe previsão contratual mencionando permanência mínima de 12 meses. No entanto, não concordo com a cobrança da multa e solicito sua reavaliação, especialmente considerando que se trata de um contrato coletivo empresarial de pequeno porte, com apenas uma beneficiária.

Não estou questionando o pagamento do valor proporcional referente ao período em que o plano permaneceu efetivamente disponível. Minha contestação refere-se especificamente à multa de R$ 1.429,00 pelo cancelamento antecipado.

Dessa forma, solicito à Alice:

1. o cancelamento do plano, conforme já solicitado;
2. a retirada da multa de R$ 1.429,00;
3. caso entendam pela manutenção da cobrança, que apresentem por escrito a fundamentação legal e regulatória atualmente aplicável, além da memória de cálculo da multa.

Estou registrando esta reclamação também para que minha solicitação de cancelamento e minha discordância quanto à penalidade fiquem formalmente documentadas, uma vez que os atendimentos realizados até o momento ocorreram pelo chat.

Espero que a Alice possa reavaliar a situação e solucionar a questão de forma amigável

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Resposta da empresa

04/09/2026 às 16:19

Olá!

Obrigada por compartilhar sua experiência conosco.

Realizamos a análise do seu caso e, em relação ao valor mencionado, esclarecemos que a previsão de multa rescisória está estabelecida nas Condições Gerais do Contrato, especificamente na Cláusula Décima Quinta – Rescisão/Suspensão, item 15.2.2, e está respaldada pela regulamentação aplicável da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Em relação aos valores, conforme conversamos com você pelo WhatsApp, realizamos todas as tratativas necessárias, bem como os procedimentos relacionados ao cancelamento.

Por se tratar de informações relacionadas ao contrato e que envolvem dados pessoais e financeiros, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os demais detalhes da análise e das tratativas foram compartilhados de forma privada pelo nosso canal de atendimento.

Reforçamos que, sempre que precisar de apoio, permanecemos à disposição pelos nossos canais oficiais.

Atenciosamente,

Alice
www.alice.com.br