O que aconteceu
Gostaria de registrar minha insatisfação com a postura da empresa em relação à minha solicitação de cancelamento do baile de formatura.
Meu interesse é exclusivamente cancelar a participação no baile, mantendo integralmente minha contratação e participação na colação de grau. Portanto, não estou solicitando o cancelamento de todos os serviços contratados.
Ao entrar em contato com a empresa, fui informada de que, conforme a Cláusula 8 do Termo de Adesão, em caso de cancelamento não haverá devolução dos valores pagos, o que, na prática, representa a retenção de 100% do valor.
Entretanto, considero essa condição abusiva e desproporcional, principalmente porque estou solicitando o cancelamento de apenas um dos serviços contratados, e não da formatura como um todo.
O fato de existir uma cláusula contratual não significa que ela esteja automaticamente isenta de questionamentos quanto à sua legalidade, especialmente diante do artigo 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a nulidade de cláusulas que estabeleçam obrigações abusivas ou coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.
Solicitei à empresa uma análise individualizada do meu caso, com a discriminação dos valores efetivamente comprometidos com fornecedores e a justificativa legal para uma eventual retenção integral. No entanto, até o momento, não obtive uma solução satisfatória.
Considero injusto que o consumidor seja obrigado a perder 100% dos valores pagos sem que haja uma demonstração clara dos custos efetivamente envolvidos no cancelamento.
Diante disso, solicito:
O cancelamento exclusivo do baile de formatura, mantendo a participação na colação de grau;
A revisão da cláusula contratual que prevê a retenção integral dos valores;
A apresentação detalhada dos custos efetivamente comprometidos com fornecedores;
A restituição dos valores pagos, descontados eventuais custos comprovadamente devidos, de forma justa e proporcional.
Não estou buscando deixar de cumprir minhas obrigações contratuais, mas sim exercer meus direitos como consumidora e encontrar uma solução equilibrada para ambas as partes.
Espero que a empresa tenha uma postura transparente e respeitosa, apresentando uma solução que não prejudique excessivamente o consumidor.