Cobrança indevida e dificuldade de cancelamento na Academia Alpha

Em réplica
Salvador - BA
08/07/2025 às 14:35
ID: 221575785
Matriculei-me na Academia Alpha, no dia 7 de junho de 2025, com o objetivo de treinar por um mês. Isso porque, conforme divulgado pela própria empresa em todas as mídias sociais, os planos não têm fidelização. Avisei ao atendente, no ato da matrícula, e ele comentou que eu poderia cancelar no site da Alpha.
Fui ao site e tentei fazer o cancelamento, conforme imagens anexadas. No site, ele me direcionava de volta à academia, e fui informado que o cancelamento havia sido concluído. Contudo, hoje apareceu uma nova cobrança no valor de R$ 197. Não entendi o motivo da cobrança.
Tentei cancelar novamente hoje, e o site me manda ir à academia. O problema é que estou em viagem e só voltarei a Salvador depois. Tentei entrar em contato pelo telefone da academia disponível na internet, *****, mas ninguém atende; liguei várias vezes sem retorno. Preciso de ajuda, pois não aceito a cobrança do mês de julho e não quero que seja cobrado nos meses seguintes.
Análise das Possíveis Infrações da Academia Alpha Fitness (Salvador, BA):
Com base nas informações acima, a Academia Alpha Fitness pode estar infringindo diversas disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei n 8.078/90:
Publicidade Enganosa e Oferta Não Cumprida (Art. 37 e Art. 30 do CDC):
A academia divulga em todas as mídias sociais que "os planos não têm fidelização". A dificuldade e a cobrança indevida após a tentativa de cancelamento contradizem essa promessa. Se a informação veiculada na publicidade não corresponde à realidade do serviço prestado (especialmente no que tange à facilidade de cancelamento), isso pode configurar publicidade enganosa. A oferta vincula o fornecedor.
Dificuldade de Rescisão Contratual (Art. 6, III e Art. 51, IV do CDC):
O CDC garante o direito à informação clara e adequada sobre os serviços, incluindo as condições de cancelamento. A prática de dificultar a rescisão do contrato, direcionando o consumidor entre o site e o atendimento presencial sem efetivar o cancelamento, pode ser considerada uma cláusula ou prática abusiva. O direito de cancelar um serviço deve ser tão fácil quanto o de contratar.
Cobrança Indevida (Art. 42 do CDC):
Se você tentou cancelar o serviço, foi informado que o cancelamento havia sido concluído, e mesmo assim houve uma nova cobrança, esta pode ser considerada indevida. O Art. 42 do CDC estabelece que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
Ineficácia no Atendimento ao Consumidor (Art. 6, X do CDC):
A falta de um canal de atendimento eficaz (telefone que não atende) para resolver o problema, especialmente quando o consumidor está impedido de comparecer presencialmente, viola o direito básico do consumidor à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, e também a uma facilitação da defesa de seus direitos.
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Resposta da empresa
10/07/2025 às 17:37
Olá, Ricardo,
Me chamo Luciana e estou aqui para te ajudar!
Após análise do seu histórico, verificamos que você entrou em contato pelo chat para solicitar o cancelamento, porém o processo não foi concluído, e por isso o plano continua ativo em nosso sistema.
É importante lembrar que, no ato da matrícula em 07/06/*******, você contratou um plano promocional, com 50% de desconto na mensalidade. O valor da mensalidade foi R$ 98,50, acrescido da taxa de adesão de R$ 29,90, totalizando R$ *******,40.
Conforme estabelecido em contrato, no ato da assinatura, o plano que foi contratado se enquadra em uma promoção com permanência mínima de 4 (quatro) meses. Esta condição está descrita na seguinte cláusula contratual:
Permanência Mínima de Promoção: Para usufruir do benefício promocional, quando e se contratado, o USUÁRIO deverá permanecer matriculado na ALPHA FITNESS pelo prazo mínimo de 4 (quatro) meses. Esse prazo mínimo é uma condição do benefício adquirido e não se confunde com o prazo total do contrato, nem com tempo de fidelidade.
Dessa forma, caso o cancelamento seja solicitado antes do prazo mínimo, é necessário o pagamento da diferença entre o valor com desconto e o valor integral da mensalidade, que é de R$ *******,00. No seu caso, essa diferença seria de R$ 98,50 para que o plano fosse encerrado corretamente.
Como o cancelamento não foi concluído, a cobrança de R$ *******,00 realizada no dia 07/07/******* foi devidamente correta, pois o plano permanece ativo e o valor cobrado refere-se ao valor cheio da mensalidade vigente.
Seguimos à disposição para concluir o cancelamento de forma adequada e resolver qualquer pendência. Caso deseje seguir com o encerramento, podemos auxiliá-lo no processo.
Atenciosamente,
Equipe Alpha Fitness
Réplica do consumidor
10/07/2025 às 17:40
eu pedi o cancelamento na loja, além disso, porque o telefone da Alpha não funciona? entrei em contato no dia 07/07. e ninguém atende tentei fazer o cancelamento pelo site e não consegui.
Réplica da empresa
15/10/2025 às 15:41
Olá, Ricardo
Pedimos desculpas pela ausência e retorno tardio, ficamos temporariamente sem acesso à plataforma, o que impactou nosso tempo de resposta.
Gostaríamos de informar que seu plano consta cancelado no sistema desde o dia 06/08/******* sem pendencias ou cobranças.
Como sua demanda foi resolvida, pedimos, por gentileza, que avalie o atendimento e a solução apresentada. Sua opinião é muito importante para que possamos continuar aprimorando nossos serviços.
Atenciosamente,
Equipe Rede Alpha Fitness