Atraso Excessivo na Conclusão de Escritura e Registro de Imóvel - Alphaville Serviços Imobiliários
Não respondida
Montes Claros - MG
02/10/2025 às 09:34
ID: 228335431
Em 06/10/2021 foi firmado um TERMO DE COMPROMISSO para PAGAMENTO DOS CUSTOS DE ESCRITURAÇÃO/REGISTRO, entre ALPHAVILLE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA e *****, referente a aquisição do lote 02 da quadra P1, no Terras Alphaville Montes Claros. Neste documento firmado entre as partes, a compradora pagou ao ALPHAVILLE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA a quantia de R$ 11.592,01, referente aos emolumentos de lavratura da escritura pública de venda e compra do imóvel, de seu registro imobiliário, do ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis) e custos direcionados para processos operacionais até a finalização do registro, na clausula 5 do referido documento, estabeleceu-se um prazo de 240 dias para a conclusão dos serviços por parte do ALPHAVILLE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA . Ocorre que estamos em 2025, passaram 1457 dias, ou seja 1217 dias além do prazo estabelecido em contrato e o processo de escritura e registro não foi concluído pelo ALPHAVILLE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. A compradora vendou o lote a terceiros e não consegui outorgar a devida escritura por que o ALPHAVILLE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA não finaliza o pagamento dos emolumentos do registro da escritura publica de compra e venda no cartório de registro de imóveis. Passaram se 4 anos desde a aquisição do imóvel e a compradora não tem a escritura do seu imóvel conforme acordado com o ALPHAVILLE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Caso o ALPHAVILLE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, não faça o pagamento dos emolumentos nos próximos 5 dias e a compradora venha a perder a venda do imóvel por causa deste problema, esta acionará judicialmente o ALPHAVILLE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA a acarcar com todo o prejuízo causado a compradora bem como a restituição dos valores pagos por um serviço que nao foi prestado