O que aconteceu
Mais de um ano aguardando a escritura definitiva descaso, falta de resposta e prejuízos superiores a R$ 5 mil
Nome: *****
CPF/MF: *****
RG: *****
Nacionalidade: Brasileiro
Telefone: *****
Na qualidade de PROMITENTE COMPRADOR da unidade Lote E103, de destinação residencial, do LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MONTES CLAROS FASE 01, comercialmente denominado Loteamento Terras Alphaville Montes Claros, venho registrar publicamente minha profunda indignação com a forma como a Alphaville Urbanismo vem conduzindo o processo de escritura definitiva do meu imóvel.
Estou tentando concluir a escritura há mais de um ano. O que torna a situação ainda mais grave é que o próprio Cartório já havia elaborado a escritura e a documentação necessária para a conclusão do procedimento. Entretanto, a Alphaville não realizou a assinatura que lhe competia e, durante aproximadamente um ano, permaneceu sem apresentar uma solução efetiva ou uma resposta adequada ao cliente.
Durante todo esse período, fui obrigado a realizar diversas tentativas de contato para obter informações sobre o andamento do processo. Com o passar do tempo, a comunicação com a empresa foi se tornando cada vez mais difícil, com demora nas respostas, informações insuficientes e ausência de uma solução concreta.
A consequência dessa demora foi extremamente prejudicial.
Os documentos e certidões que haviam sido anteriormente providenciados perderam a validade em razão do tempo transcorrido, sendo necessário realizar novamente os procedimentos e arcar novamente com os respectivos custos.
Atualmente, estou pagando novamente todas essas despesas, embora os novos custos tenham surgido justamente em razão da demora na conclusão do procedimento. Os prejuízos financeiros já ultrapassam R$ 5.000,00.
Procurei a Alphaville para tratar dessa situação e para que a empresa assumisse os custos decorrentes da necessidade de renovação da documentação. Contudo, a empresa se recusou a ressarcir essas despesas, deixando novamente o prejuízo para o consumidor.
É uma situação difícil de compreender: o cliente providencia a documentação, paga pelos serviços e certidões, o Cartório elabora a escritura, a documentação fica aguardando a providência da Alphaville, a empresa demora aproximadamente um ano para cumprir sua parte e, quando os documentos vencem, o consumidor é quem precisa pagar tudo novamente.
Não considero isso um simples atraso burocrático.
Trata-se de um procedimento que já se arrasta há mais de um ano, envolvendo um imóvel que representa um patrimônio significativo, e no qual tenho enfrentado falta de comunicação, ausência de respostas efetivas, sucessivos transtornos e prejuízos financeiros superiores a R$ 5.000,00.
A situação também deve ser analisada à luz do Código de Defesa do Consumidor. O art. 6, III, assegura ao consumidor o direito à informação adequada e clara, enquanto o inciso VI prevê a efetiva prevenção e reparação dos danos patrimoniais e morais. A relação de consumo também impõe ao fornecedor o dever de prestar seus serviços de maneira adequada e eficiente.
Além disso, os arts. 389 e 395 do Código Civil estabelecem consequências para o inadimplemento e para a mora, inclusive quanto aos prejuízos decorrentes do atraso no cumprimento das obrigações.
No meu caso, não estou buscando qualquer tratamento especial ou benefício indevido. Estou exigindo apenas que a empresa cumpra a parte que lhe compete e conclua a escritura definitiva do imóvel.
É extremamente frustrante ter adquirido um imóvel de uma empresa desse porte e, depois de cumprir as providências necessárias, ter que passar mais de um ano tentando obter uma assinatura e uma resposta efetiva, além de arcar novamente com despesas causadas pelo prolongamento do procedimento.
O que espero neste momento é simples e objetivo:
ALPHAVILLE, CONCLUA A ESCRITURA DEFINITIVA DO LOTE E103.
Depois de mais de um ano de espera, não quero mais justificativas genéricas, novos adiamentos ou respostas que não resultem em uma solução.
Quero que a Alphaville cumpra sua parte, assine a documentação necessária e finalize definitivamente a escritura do meu imóvel.
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4Interações da reclamação
Alphaville respondeu
17/09/2026 às 16:55
Prezado Sr. Diomar, boa tarde!
Em atenção à sua manifestação, gostaríamos de esclarecer o histórico do processo de escritura da unidade E103, foi encaminhado todas as evidências via ouvidoria para o e-mail: [email protected].
A minuta da escritura foi encaminhada pelo 3 Tabelionato de Notas de Montes Claros à Alphaville em 11/12/2024 e, após análise, foi aprovada pela empresa em 19/12/2024.
Posteriormente, o procedimento permaneceu sem prosseguimento. Em 13/08/2025, o Cartório encaminhou novamente a minuta à Alphaville para nova análise e liberação, ocasião em que a empresa também realizou a aprovação necessária.
Mais recentemente, em 28/08/2026, o próprio Cartório encaminhou novo e-mail informando expressamente que o cliente decidiu dar seguimento com essa escritura e que, como a minuta havia permanecido muito tempo parada, seria necessária uma nova liberação pela empresa. A Alphaville, por sua vez, prestou o retorno na mesma data, dando novamente o devido andamento à solicitação.
Dessa forma, o histórico das comunicações demonstra que a Alphaville respondeu às solicitações do Cartório, aprovou a minuta nas oportunidades em que foi encaminhada e permaneceu disponível para o prosseguimento do procedimento, inclusive tendo apresentado retorno no mesmo dia da última solicitação.
Assim, é importante esclarecer que o histórico documental não demonstra ausência de atuação ou de retorno da Alphaville durante o período mencionado. Ao contrário, os registros evidenciam que, sempre que houve solicitação para prosseguimento ou nova liberação da minuta, a empresa realizou a análise e apresentou o devido retorno.
Reiteramos nosso compromisso com a conclusão da escritura definitiva e permanecemos à disposição para a adoção das providências que competem à Alphaville.
Relacionamento com o cliente Alphaville.