Recebimento de produto com tamanho incorreto e recusa de substituição por modelo idêntico

Não respondida
Porto Alegre - RS
10/06/2026 às 14:36
ID: 251032595
Em 22/11/2025 eu adquiri na loja de fábrica da Altenburg o produto EDREDOM DUPLA FACE BLEND SENSE COLOR GREY - KING 2,80 X 260 (conforme informação da etiqueta da embalagem).
A compra do produto foi realizada no mês de novembro de 2025 (durante o verão), o que levou ao uso não imediato do produto. Porém, no dia 12/05/2026, ao retirar o produto da embalagem e colocá-lo para uso, houve a identificação de que o tamanho do produto não correspondia ao produto adquirido e apresentado na etiqueta da embalagem, embora a embalagem indicasse "King", o produto contido em seu interior era de tamanho Casal.
Em contato com o canal de atendimento da Alteburg via WhatsApp iniciado em 12/05/2026, relatamos o erro do produto. Após análise da qualidade, a Alteburg confirmou o problema, porém informou que o produto original não estava disponível para reposição. A empresa ofereceu como única alternativa o modelo "Edredom King Altenburg Blend Malha Finn", alegando ser "o que tínhamos disponível para reposição". É importante ressaltar que o edredom da série Blend Sense está disponível para compra no site público da empresa www.altenburg.com.br. Nós manifestamos expressamente nossa insatisfação, ressaltando que o produto oferecido é inferior ao adquirido e não atende às nossas necessidades. A notificada recusou-se a oferecer opções do site, alegando que o estoque de vendas difere do estoque de reposição, forçando a notificante a aceitar o item disponível para encerrar o impasse.
Essa resposta é inaceitável, já que o O 1 do artigo 18 do CDC é categórico: o consumidor pode exigir, alternativamente e à sua escolha:
I a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
Dado que o produto comprado originalmente está disponível para compra, deveria estar disponível também para reposição.