O que aconteceu
Como não tive um retorno referente a minha solicitação anterior, vou abrir uma nova reclamação.
Agradeço o retorno e a baixa da cobrança de R$ 75,84, mas o problema principal da minha reclamação não foi resolvido.
Em nenhum momento afirmei ter mudado para a modalidade EAD. Sei que continuo matriculada na modalidade presencial, no período noturno, como consta no meu cadastro. O que me foi informado pela instituição é que todas as minhas disciplinas passaram a ser ofertadas online, e foi com base nisso que assinei, em 01/09/2026, o contrato que define o valor da mensalidade em R$ 222,28.
Portanto, não estou pedindo troca de curso ou de turma pelo Portal do Aluno. Estou pedindo que a instituição cumpra o contrato que ela mesma me apresentou e que fui obrigada a aceitar. A cobrança de R$ 1.167,00 na mensalidade com vencimento em 10/09 não corresponde ao valor contratado, e a resposta recebida não explica essa divergência.
Diante disso, solicito:
A correção da mensalidade de setembro para o valor de R$ 222,28, conforme o contrato assinado em 01/09/2026, com emissão de novo boleto;
Que não sejam aplicados juros, multa ou qualquer encargo por atraso, já que o pagamento não foi feito por erro da própria instituição na cobrança;
A disponibilização da cópia do contrato assinado em 01/09/2026 no Portal do Aluno ou por e-mail;
A garantia de que as próximas mensalidades serão cobradas no valor contratado.
Ressalto que o Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação clara sobre preços (art. 6, III) e determina que o fornecedor cumpra as condições que ofereceu e contratou (art. 30). Tenho cópia do contrato e posso anexá-la, se necessário.
Aguardo a correção dentro do prazo do Reclame Aqui. Caso não seja resolvido, levarei o caso ao Procon e tomarei as medidas jurídicas cabiveis.