Cobrança indevida de assinatura Duolingo Max - Family Plan e negativa de reembolso pela Apple
Não respondida
Jaraguá do Sul - SC
29/04/2026 às 17:22
ID: 247312675
Em 19/04/2026, fui cobrada no valor de R$ 599,90 referente à assinatura Duolingo Max - Family Plan, realizada pela App Store.
A cobrança ocorreu após o período de teste gratuito, porém eu não tinha intenção de manter a assinatura anual. Assim que identifiquei o débito no cartão, no mesmo dia, realizei o cancelamento da assinatura e solicitei o reembolso pelo canal oficial da Apple.
Mesmo assim, meu pedido foi negado. Solicitei nova análise e recebi a informação de que a compra não atende às condições de reembolso e que a decisão seria definitiva.
Considero a negativa abusiva, pois a contratação/renovação ocorreu em ambiente digital e o pedido de cancelamento/reembolso foi feito imediatamente após a cobrança, dentro do prazo de 7 dias previsto pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para direito de arrependimento em compras e contratações online.
Solicito o estorno integral do valor de R$ 599,90, referente à assinatura Duolingo Max - Family Plan.
Tenho prints da cobrança, da assinatura, do cancelamento e da negativa de reembolso.