Cobrança indevida de R$ 249,90 no cartão de crédito referente à Apple.com sem compra realizada
Não respondida
São José do Rio Preto - SP
15/06/2026 às 16:28
ID: 251448759
Título: Cobrança indevida de R$ 249,90 no meu cartão de crédito sem nenhuma compra realizada
Texto:
Identifiquei em meu cartão de crédito (final *****) uma cobrança de R$ 249,90, com a descrição APPLE.COM/BILL SAO PAULO BR, lançada em 11/06/2026.
Eu nunca realizei qualquer compra junto à Apple, seja em aplicativos, serviços, assinaturas ou na App Store, e tampouco autorizei qualquer débito dessa natureza no meu cartão de crédito.
Ao acessar minha Conta Apple (account.apple.com), o sistema não apresenta nenhuma assinatura ativa, e na página de histórico de compras (reportaproblem.apple.com) consta expressamente que não há compras registradas em meu nome. Ou seja, não há qualquer respaldo para a cobrança lançada.
Trata-se, portanto, de cobrança indevida e não reconhecida, em desacordo com o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor (responsabilidade por defeito na prestação do serviço) e com o art. 42, parágrafo único, do CDC (devolução em dobro de valor cobrado indevidamente).
Solicito:
O cancelamento imediato da cobrança de R$ 249,90;
O estorno integral do valor ao meu cartão de crédito;
Esclarecimento sobre a origem da transação.
Aguardo retorno e solução no prazo.