Cobrança indevida e descumprimento de contrato, com falta de resposta aos contatos.

Prezados,

Meu nome é Matheus Rainery dos Santos, CEO da Arena Marcas e Patentes, e acompanho diretamente as manifestações e reclamações relacionadas aos serviços prestados pela empresa, especialmente quando se faz necessário esclarecer detalhadamente as condições da contratação e as providências já realizadas.

Em relação ao caso apresentado, esclarecemos que o serviço contratado corresponde ao pedido de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI.

O serviço contratado foi devidamente executado, tendo sido realizada a preparação, organização e apresentação do pedido de registro perante o INPI. O respectivo processo pode ser consultado publicamente nos canais oficiais disponibilizados pelo Instituto.

Atualmente, o processo encontra-se em fase de Exame de Mérito, demonstrando que o pedido foi regularmente apresentado e avançou em sua tramitação administrativa. Nessa etapa, o INPI realiza a análise do pedido de acordo com os requisitos estabelecidos pela legislação de propriedade industrial, verificando, entre outros aspectos, a possibilidade de concessão do registro e eventual existência de impedimentos legais.

Durante a preparação e o protocolo do pedido, foram observadas as informações e os documentos necessários à correta apresentação do processo, incluindo os dados do requerente, procuração, recolhimento da respectiva GRU, apresentação da marca, especificação dos produtos e/ou serviços e demais informações pertinentes ao procedimento.

DOS VALORES E DAS COBRANÇAS

Em relação aos valores mencionados na reclamação, esclarecemos que as condições financeiras aplicáveis ao serviço foram previamente apresentadas e formalizadas na Autorização de Serviço assinada pelo contratante.

As mensagens de cobrança encaminhadas pelo WhatsApp fazem parte do procedimento automatizado de comunicação financeira utilizado pela empresa para informar clientes acerca de parcelas, vencimentos e demais obrigações previstas na contratação.

Ressaltamos que qualquer questionamento relacionado a valores, parcelas ou condições previstas na contratação pode ser solicitado diretamente à nossa equipe, inclusive com o envio da documentação contratual correspondente para conferência.

DO ATENDIMENTO AO CLIENTE

A Arena Marcas e Patentes mantém canais permanentes de atendimento para esclarecimentos relacionados ao processo de registro de marca, andamento perante o INPI, questões financeiras e demais solicitações.

Caso exista qualquer situação que demande atendimento imediato, disponibilizamos também nosso canal telefônico gratuito pelo número:

0800 140 1414

Por meio desse canal, o cliente pode falar diretamente com nossa equipe e solicitar os esclarecimentos necessários sobre seu processo.

Nosso objetivo é manter uma relação transparente com nossos clientes e prestar todas as informações necessárias durante a tramitação do pedido perante o INPI.

Dessa forma, entendemos que o serviço objeto da contratação foi devidamente realizado e que o processo de registro de marca permanece regularmente em andamento perante o INPI, atualmente na etapa de Exame de Mérito.

Esperamos que os esclarecimentos apresentados contribuam para a resolução da situação e permanecemos integralmente à disposição para prestar quaisquer informações adicionais, apresentar documentos relacionados à contratação ou esclarecer dúvidas referentes ao andamento do processo.

Atenciosamente,

Matheus Rainery dos Santos

CEO Arena Marcas e Patentes

Equipe Arena Marcas e Patentes

0800 140 1414