O que aconteceu
Venho por meio desta registrar reclamação formal contra a empresa ASGARD ENTREGAS RÁPIDAS LTDA, em razão de retenção indevida de pagamento por serviço devidamente prestado.
Realizei atividades de entrega nos dias 18, 19 e 20 de março, tendo sido autorizado a operar normalmente, mesmo sem qualquer contrato previamente assinado. O serviço foi integralmente executado.
Posteriormente, por solicitação da própria empresa, emiti a nota fiscal referente aos serviços prestados. A nota foi recebida e validada pela contabilidade, sem qualquer apontamento ou divergência.
Após essa validação, fui informado de que o pagamento seria realizado na manhã seguinte, o que não ocorreu.
Ao cobrar o repasse, passei a receber como resposta a exigência de assinatura de contrato como condição para liberação do pagamento, exigência essa que não foi feita em momento anterior à prestação do serviço.
Ressalto que a empresa se beneficiou integralmente do serviço prestado, tendo reconhecido sua execução e validado a documentação fiscal, mas, ainda assim, passou a condicionar o pagamento a uma formalização posterior, o que configura prática abusiva.
O contato com a empresa foi realizado, inclusive, por meio do supervisor *****, porém não houve solução efetiva para o problema, limitando-se à repetição da exigência de assinatura contratual.
Além disso, após insistentes tentativas de resolução amigável, minhas mensagens passaram a ser ignoradas, sem qualquer justificativa formal para a retenção do valor devido.
Registro também que já há outra reclamação anterior contra a empresa, sem resposta até o momento, o que reforça o padrão de falta de retorno ao consumidor.
A conduta adotada caracteriza retenção indevida de pagamento por serviço prestado, além de tentativa de impor condição posterior não acordada previamente.
Diante do exposto, aguardo a regularização imediata do pagamento.
Na ausência de solução, serão adotadas as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes.