ASSEFAZ

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Brasília - DF

24/08/2026 às 17:31

ID: 257261209

Estou tentando obter o reembolso de um medicamento prescrito por médica especialista e regularmente importado mediante autorização da Anvisa. O que deveria ser uma análise técnica objetiva vem se transformando em uma sucessão de exigências apresentadas aos poucos.

No primeiro pedido, a Assefaz indeferiu o reembolso alegando ausência de indicação clínica e CID, afirmando expressamente que o pedido poderia ser novamente analisado mediante complementação da documentação médica. A exigência foi atendida e uma nova solicitação foi apresentada.

Na segunda análise, porém, em vez de reconhecer o saneamento da pendência anteriormente apontada, surgiu um novo fundamento para a negativa: agora seria necessário relatório demonstrando falha terapêutica prévia ou ausência de alternativa satisfatória entre medicamentos regularizados no Brasil.

Não questiono o direito da operadora de realizar auditoria médica ou exigir documentação tecnicamente necessária. O que considero inadequado é fazer o beneficiário descobrir os requisitos por tentativa e erro, em sucessivos indeferimentos. Se todos esses elementos eram necessários desde o início, deveriam ter sido informados de maneira clara e completa na primeira análise, permitindo a complementação de uma única vez.

Também causa preocupação que as negativas sejam fundamentadas em um denominado Procedimento Operacional de Reembolso de Despesas em Saúde da Fundação Assefaz, com referência inclusive a itens específicos, sem que o inteiro teor desse documento tenha sido disponibilizado ao beneficiário. Já solicitei formalmente acesso ao procedimento utilizado para restringir o benefício.

Trata-se de plano de saúde de valor elevado e de medicamento prescrito no contexto de tratamento médico continuado. Não é razoável transformar o acesso a um benefício contratual em uma espécie de corrida de obstáculos, na qual, a cada documentação apresentada, surge uma exigência adicional.

O que solicito é bastante simples: transparência, objetividade e boa-fé na análise. Que a Assefaz informe de uma só vez todos os documentos efetivamente necessários, disponibilize o procedimento interno utilizado como fundamento das negativas e, apresentada a documentação médica complementar agora exigida, proceda a uma nova análise efetiva do pedido, sem criação sucessiva de novos obstáculos.

Espero sinceramente que a Fundação resolva a questão administrativamente, com a atenção e a responsabilidade que afirma dedicar à saúde de seus beneficiários.