ASSICOM mantém linhas vinculadas mesmo após o término do contrato
Em réplica
Porto Alegre - RS
13/08/2026 às 15:30
ID: 256395107
Na condição de procurador da empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE CHAPADA, inscrita no CNPJ n 91.288.399/0001-03, venho registrar reclamação diante da ausência de conclusão do procedimento de devolução das linhas telefônicas que permanecem vinculadas à ASSICOM.
A empresa possuía 792 linhas administradas por intermédio da ASSICOM e, observando as regras e os prazos previstos no contrato, solicitou formalmente a devolução das linhas para o seu próprio CNPJ antes do encerramento da relação contratual.
Embora a solicitação tenha sido realizada dentro do prazo estabelecido e todas as obrigações da empresa tenham sido cumpridas, o procedimento ainda não foi finalizado. O contrato já está encerrado e já transcorreram mais de 60 dias desde o pedido, mas as linhas continuam vinculadas à ASSICOM.
Desde então, foram realizadas diversas tentativas de obter uma solução diretamente com a associação. A empresa buscou atendimento por e-mail, WhatsApp e demais canais oficiais, além de encaminhar notificações formais. Apesar da insistência e do tempo transcorrido, não recebemos uma resposta conclusiva nem uma previsão efetiva para a conclusão da desvinculação.
A situação é especialmente prejudicial porque, mesmo sem possuir mais vínculo contratual com a ASSICOM, a empresa continua impossibilitada de reassumir integralmente o controle das suas próprias linhas e de realizar os procedimentos necessários junto à operadora.
Não se trata, portanto, de uma nova solicitação ou de uma pendência causada pela empresa. O pedido foi realizado tempestivamente, o contrato foi encerrado e, ainda assim, a devolução das linhas permanece sem conclusão por falta de providências da ASSICOM.
Solicitamos, assim, que a ASSICOM efetive imediatamente a devolução das 792 linhas ao CNPJ n 91.288.399/0001-03, finalize o processo de desvinculação e forneça uma confirmação formal da conclusão do procedimento.
Esperamos que a situação seja solucionada definitivamente, sem a necessidade de adoção de outras providências administrativas ou judiciais para assegurar o direito da empresa à regularização e à gestão de suas próprias linhas.
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Resposta da empresa
17/08/2026 às 10:05
Prezado(a),
Agradecemos seu contato.
Informamos que a demanda mencionada se encontra em acompanhamento pelas áreas responsáveis e está sendo tratada conforme os procedimentos operacionais e regulatórios aplicáveis.
Os esclarecimentos e atualizações referentes ao caso estão sendo prestados por meio dos canais oficiais de atendimento, pelos quais a empresa realiza o acompanhamento da solicitação até sua conclusão.
Reiteramos nosso compromisso com a condução da demanda e permanecemos à disposição para prestar as informações pertinentes pelos canais oficiais de comunicação.
Atenciosamente,
Réplica do consumidor
17/08/2026 às 13:34
A resposta apresentada pela ASSICOM não enfrenta o problema relatado e tampouco apresenta qualquer solução concreta.
Conforme informado na reclamação, há meses buscamos atendimento por meio dos canais oficiais disponibilizados pela própria ASSICOM, incluindo e-mail, ***** e demais meios de comunicação. Entretanto, não recebemos qualquer retorno conclusivo ou providência efetiva para resolução da demanda.
A alegação de que o caso está sendo acompanhado e tratado pelos canais oficiais não corresponde à realidade vivenciada pela empresa. Se houvesse um acompanhamento efetivo, esta reclamação sequer seria necessária.
O prazo de atendimento (SLA) para retorno e conclusão da solicitação já foi ultrapassado há muito tempo, sem qualquer justificativa ou previsão concreta para a resolução. Até o presente momento, permanecemos impossibilitados de realizar procedimentos essenciais, como o cancelamento de linhas, a migração de titularidade de CPF e outras alterações administrativas, em razão da ausência de conclusão por parte da ASSICOM.
Além da demora excessiva, o atendimento prestado é ineficiente, pois as solicitações permanecem abertas por longos períodos sem resposta conclusiva, obrigando a empresa a insistir repetidamente nos mesmos pedidos, sem qualquer avanço.
Dessa forma, reiteramos que não buscamos apenas uma resposta genérica informando que a demanda está em análise. Solicitamos uma solução efetiva, com a conclusão imediata da devolução das linhas e a regularização das pendências existentes, bem como a apresentação de um prazo concreto para finalização do processo.
Permanecemos aguardando uma manifestação objetiva, acompanhada das providências necessárias para encerrar definitivamente esta situação.