O que aconteceu
Sou cliente do Plano de Saúde São José desde 2014, como pessoa física, e fui surpreendido com o cancelamento do meu plano por suposta inadimplência.
Tive mensalidades em atraso, porém nunca recebi qualquer notificação formal de cancelamento do contrato, conforme exige o art. 13 da Lei 9.656/98.
A única correspondência recebida foi uma notificação de atraso, com prazo para regularização, a qual foi posteriormente cumprida com o pagamento dos boletos em aberto.
Em nenhum momento recebi:
carta de cancelamento,
e-mail informando rescisão,
SMS ou qualquer aviso formal com data de encerramento do plano.
Mesmo assim, o plano foi cancelado unilateralmente.
Ao tentar resolver, fui informado de que não poderiam reativar porque a empresa não trabalha mais com planos de pessoa física, o que não pode ser usado como justificativa para encerrar contratos antigos de forma irregular.
Atualmente, não consigo mais contato com a operadora: ligações não são atendidas e não obtenho retorno pelos canais informados.
Solicito:
1. Reativação imediata do meu plano nas mesmas condições anteriores;
2. Restabelecimento do contrato original como pessoa física;
3. Contato urgente para solução administrativa, antes de medidas junto à ANS e órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo retorno.