Solicitação de cancelamento de contrato de clube de férias com devolução de valor pago

Question

Após ser abordado no Hotel Giardino durante período de férias, minha esposa e eu aceitamos ouvir a proposta do Clube de Férias, que inicialmente se apresentou como vantajosa. Considerando que a condição promocional exigia adesão imediata no local, optei por assinar o contrato. Contudo, após análise mais criteriosa já de volta ao hotel, concluí que o contrato não atende às necessidades e expectativas da família, conforme avaliadas no momento posterior à assinatura.

Dessa forma, solicito o cancelamento do contrato com base no direito de desistência, conforme artigo 10.6 do próprio contrato e artigo 49 da Lei n 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Ressalto ainda os seguintes fundamentos legais:
* O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura o direito de desistência sem ônus, no prazo de 7 (sete) dias a contar da assinatura do contrato ou do recebimento do serviço, em razão do direito de reflexão (arrependimento);
* A impossibilidade de acesso a informações mais detalhadas sobre o produto no momento da venda, o que comprometeu uma decisão plenamente consciente.

Diante do exposto, solicito formalmente:

a) O cancelamento sem ônus do contrato, em nome de *****, firmado em *****, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência vigente;
b) O cancelamento da inscrição e associação junto ao programa RCI, caso já tenha sido efetivada;
c) A devolução do valor pago em *****, no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), pago via PIX;
d) O cancelamento de quaisquer cobranças futuras no cartão cadastrado no momento da contratação.

Fico no aguardo do retorno e da confirmação do cancelamento, bem como da devolução dos valores pagos.