Cobrança de encargos após contestação e pagamento parcial da fatura

Olá, Terezinha.

Espero que esteja tudo bem com Você e com sua família.

Sou a Lúcia do BB e vim dar um retorno a sua demanda de contestação de compra.

Em conformidade com a Lei de Sigilo Bancário, ficamos impedidos de transmitir-lhe esclarecimentos detalhados por esse canal, que é de acesso público.

Explico que seu o questionamento quanto a compra não reconhecida foi objeto de análise, e concluído de forma desfavorável ao ressarcimento dos valores reclamados e dos encargos que, são devidos.

******* que a compra contestada foi realizada junto ao Estabelecimento da sua Filha e, que não pode de ser realizada, sem que sejam fornecidas as credenciais do seu Cartão BB. Ainda de acordo com o contrato firmado com o Banco a guarda e segurança de senhas, bem como dos cartões e suas credenciais são de responsabilidade única e exclusiva dos clientes.

Após as devidas análises, esclarecemos que não houve falha nos sistemas ou procedimentos desta Instituição. O fato ocorreu em ambiente externo e familiar sem nenhuma participação do Banco.

Reitero ainda as informações já prestadas através do ******* Aqui 223411561: "Verifiquei que você efetuou registro de reclamação de mesmo teor em outro canal. Ratifico a resposta fornecida por meio do referido registro em 15/08/*******.

Foi verificado que você registrou contestação para cancelar a transação em questão, realizada em 29/05/*******. O setor responsável recebeu os documentos enviados, contudo, são insuficientes para abertura do processo de disputa, conforme as exigências da bandeira, para a tentativa de recuperação do valor.

Foi verificado ainda que o estabelecimento comercial em que foi realizada a compra pertence a sua filha. Assim, você deverá solucionar a situação junto ao estabelecimento comercial, que por sua vez, deverá acionar sua processadora para reversão do valor. Não é possível tratar a ocorrência via processo de disputa por intermédio das bandeiras.

Esclarecemos que os cartões Ourocard funcionam apenas como meio de pagamento, no qual o Banco do Brasil processa nas faturas os lançamentos recebidos dos lojistas por meio das processadoras, não sendo permitido ao Banco cancelar unilateralmente uma transação devidamente autorizada com o cartão.

Entendemos a situação e ressaltamos que sempre que possível o BB procura atender as solicitações dos clientes, todavia, o responsável pelo cancelamento/estorno da compra é sempre o estabelecimento comercial, por isso, a orientação inicial é sempre formalizar o pedido ao estabelecimento.

Se o estabelecimento não resolver a situação, é possível abrir uma disputa para isso. Este procedimento segue regras definidas pelas Bandeiras, e envolve todas as partes da relação: cliente, estabelecimento, operadora do cartão e a bandeira. Por isso, a necessidade de reunir documentos ou provas que atestem a situação.

A ausência de documentação compromete consideravelmente o processo de tentativa de recuperação do valor junto ao estabelecimento comercial, conforme regras determinadas pelas Bandeiras e Adquirentes. Somente se a documentação cumprir os requisitos das bandeiras que o BB pode atuar como intermediário na recuperação do valor.

Existem trâmites específicos para contestação de compras, conforme regras das Bandeiras de Cartão de Crédito, assim, caso a documentação apresentada atenda ao referido regramento, enviamos a contestação para apuração da Bandeira (Elo/Visa/Mastercard) e da Adquirente (Cielo, Stone, Rede).

Reforçamos que o Banco do Brasil age como simples intermediador entre o cliente e a operadora do cartão, sendo assim, não temos autorização ou autonomia para efetuar estorno ou cancelamento de compras realizadas pelos consumidores, apenas efetuamos os lançamentos em fatura dos valores recebidos dos estabelecimentos comerciais, por meio de suas processadoras (Cielo/Rede/Stone etc).

Sobre a cobrança de encargos, esclareço que os encargos de rotativo incidem sobre o saldo devedor da fatura, quando esta não é liquidada integralmente até o vencimento.

A cobrança está de acordo com o contrato de cartões do Banco do Brasil, na seção XIII, item 13.2. De acordo também com a resolução nº 4.*******, de 23 de dezembro de ******* do CMN (Conselho Monetário Nacional).

O contrato está disponível para consulta através do link: https://**************495592c4".

Terezinha, se precisar de algo mais ou se tiver alguma dúvida, volte a falar conosco por qualquer um dos nossos canais de atendimento: https://*******

Atenciosamente,

Lúcia do BB

Banco do Brasil - Reclame Aqui
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Eu expliquei que a TON bloqueou a conta por isso a contestação, para não pagar a fatura pq não tinha o valor de 20.******* mais esse valor se tornou 26 mil com os encargos, mais ta tudo certo, ja esperava isso desse banco, a minha gerente por sua vez só sabe me ligar para oferecer empréstimos. Banco serve para isso mesmo, nos [Editado pelo Reclame Aqui]@R. No chat a atendente tinha me falado pra pagar a fatura sem o valor contestado, ai me cobraram os encargos e nao querem se responsabilizar. tive que pagar pq a divida de 26 iria para 42 com o parcelamento forçado de vcs.