Cobrança indevida de tarifas após transferência de previdência e mau atendimento da gerente

Respondida
Santo André - SP
04/06/2026 às 08:28
ID: 250507171
Cobrança de tarifas após transferência de previdência e conduta inadequada da gerente
Sou cliente deste banco há vários anos e sempre mantive relacionamento ativo com a instituição. Recentemente, optei por transferir minha previdência para outro banco devido à qualidade superior do atendimento que passei a receber naquela instituição.
Apesar da transferência da previdência, mantive investimentos e relacionamento financeiro junto a este banco, demonstrando meu interesse em continuar como cliente. No entanto, após essa decisão, passei a sofrer cobranças de tarifas em minha conta que anteriormente não eram cobradas.
Ao procurar minha gerente para solicitar esclarecimentos e o estorno dos valores, fui atendida de forma extremamente seca e pouco cordial. A justificativa apresentada foi simplesmente que não seria possível realizar o estorno, sem qualquer análise adequada da situação ou demonstração de interesse em resolver o problema.
Entendo que instituições financeiras possuem autonomia para definir seus pacotes de serviços, porém a cobrança de tarifas não pode ser utilizada como forma de penalização ou retaliação em razão de uma decisão legítima do cliente de movimentar seus investimentos para outra instituição financeira.
A relação entre banco e cliente deve observar os princípios da boa-fé objetiva, transparência e equilíbrio contratual, previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), bem como as normas do Banco Central que asseguram ao consumidor o direito à informação clara e ao tratamento adequado e respeitoso.
Diante disso, solicito:
A análise detalhada das tarifas cobradas e o estorno integral dos valores cobrados após a transferência da minha previdência, caso não haja fundamento contratual claro e previamente informado para tais cobranças;
O fornecimento formal da justificativa para a alteração das condições da minha conta;
A transferência imediata do meu relacionamento para outro gerente ou outra carteira de atendimento, uma vez que a confiança na atual gerente foi completamente comprometida;
Uma manifestação formal da instituição sobre a conduta adotada no meu atendimento.
Espero uma solução amigável e célere. Caso não haja resolução satisfatória, considerarei registrar reclamação junto à Ouvidoria do banco e aos canais oficiais de proteção ao consumidor e supervisão do sistema financeiro.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
05/06/2026 às 08:24
Bom dia Gisele,
Meu nome é Marco Aurélio e espero que esteja tudo bem com você.
Fui responsável por analisar o protocolo que você abriu e gostaria de te dar um retorno sobre o caso.
Em respeito à Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, especialmente em seu Art. 1º, as instituições financeiras são obrigadas a conservar sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados. Isso significa que, por força legal, o Banco está impedido de fornecer esclarecimentos detalhados por meio de canais de acesso público.
Dentro do que posso detalhar por este canal, não identifiquei irregularidades nas cobranças realizadas, tampouco atuação da sua agência na aplicação das tarifas.
Verifiquei que a adesão à franquia de serviços da conta foi realizada por meio do aplicativo de uso habitual, mediante a utilização de senha pessoal e intransferível.
Esclareço que algumas modalidades de franquia participam de um programa que pode conceder isenção de até 100% das tarifas, conforme o saldo médio de investimentos mantidos junto ao Banco.
Conforme você mesma informou no registro, houve a migração de grande parte dos valores investidos. Em decorrência disso, a partir de março de 2026, as tarifas passaram a ser cobradas com desconto de 50%.
Dessa forma, não foi identificada qualquer irregularidade na contratação do produto nem na cobrança das tarifas.
Adicionalmente, verifiquei que você solicitou o cancelamento da adesão. Assim, desde 01/06/2026, sua conta passou a operar exclusivamente com a franquia essencial, que não possui cobrança mensal.
Novas tarifas somente serão geradas caso haja utilização de serviços além do limite previsto na franquia essencial ou de serviços não contemplados por ela.
Para consultar a relação de serviços disponíveis e a tabela de tarifas vigente, acesse:
https://www.bb.com.br/docs/pub/trf/TabelaEssenciais.pdf
https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/voce/produtos-e-servicos/tarifas#/
Como não posso detalhar muitas informações, irei passar algumas informações adicionais por mensagem privada, ok?
Se precisar de algo mais ou se tiver alguma dúvida, volte a falar conosco por qualquer um dos nossos canais de atendimento: www.bb.com.br/atendimento.
Desejo um ótimo final de semana para você.
aBBraços,
Marco Aurélio do BB