Contestação da cobrança por motivo de DESACORDO COMERCIAL.

Reclamação em réplica

Em réplica

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Juína - MT

22/04/2024 às 17:56

ID: 187290973

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Solicito intermédio da Ourocard pra contestação da cobrança citada abaixo na fatura de meu cartão de crédito por motivo de DESACORDO COMERCIAL.

Em 25/11/******* comprei um pacote de viagem no site https://*******, conforme print anexo.

Contudo aparentemente a empresa faliu e não tem condições de cumprir com a oferta, conforme reclamações de usuários, decisões da justiça e notícias disponíveis na internet.

Solicitei cancelamento do pedido e devolução dos valores já pagos utilizando a plataforma do site deles ( *******), contudo sem expectativa de que me devolvam o valor já que há numerosas reclamações no site reclame aqui dessa empresa de clientes que alegam terem solicitado cancelamento da viagem e estorno do valor há vários meses e não obtiveram sucesso.


Portando solicito intermédio da Ourocard pra contestação da referente cobrança na fatura de meu cartão de crédito por motivo de DESACORDO COMERCIAL.

Solicito que estornem todas as parcelas já cancelem a cobrança das parcelas futuras.

Data da compra: 25/11/*******
Valor: 12 x R$ *******,43

4 últimos dígitos do cartão: *******

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Resposta da empresa

25/04/2024 às 10:57

Bom dia Lucas,

Meu nome é Marco Aurélio e espero que esteja tudo bem com você.

Lucas, inicialmente, gostaria de esclarecer que os cartões funcionam como meio de pagamento entre clientes e estabelecimentos comerciais.

O BB não é o beneficiário final do crédito, bem como não mantém vínculo direto com os estabelecimentos, que são escolhidos livremente pelos próprios clientes.

Como intermediário, o Banco apenas processa nas faturas dos cartões os débitos e os créditos recebidos via processadoras, não sendo permitido ao BB cancelar uma compra ou serviço contratado por um cliente junto a um estabelecimento comercial de forma unilateral.

O envio de transações para registro na fatura do cartão é de responsabilidade exclusiva dos estabelecimentos comerciais, através de suas respectivas processadoras, não havendo qualquer ingerência do BB na remessa das transações. O banco apenas atua registrando-as nas faturas na medida em que estas são encaminhadas pelos estabelecimentos.

Eu vi que anteriormente a transação chegou a ser contestada, porém você não enviou documentação para embasar o pedido. Também não consta para qual data a hospedagem/viagem seria utilizado, consta apenas que seria em *******.
Neste momento, o BB não poderá realizar o processo de contestação dessa transação por desacordo comercial alegando não prestação do serviço.

O processo de contestação somente poderá ser intermediado pelo banco após expirar a data prometida de embarque ou estadia e se a empresa não cumprir com aquilo que foi acordado.

Dessa forma, se até a data da prestação não houver apresentação por parte da empresa, de alguma solução que lhe atenda e não houver cumprimento do serviço contratado, você poderá solicitar a contestação dessa compra por não prestação de serviço (desacordo comercial), abrindo uma disputa que será analisada pelas áreas envolvidas (Bandeiras, credenciadoras/processadoras; estabelecimento comercial e suas instituições financeiras).

Além disso, para que seja efetuada a contestação é necessário a apresentação da seguinte documentação: nota fiscal, recibo ou pedido de compra em que conste a descrição detalhada da compra e a data de prestação do serviço acordada entre as partes, juntando a isso evidências de que houve tentativa de solução do problema junto ao vendedor, sem que tenha havido sucesso na negociação (troca de e-mails, mensagens pelo WhatsApp, SMS, Redes Sociais da loja/vendedor, etc.).

O Banco abre o processo de intermediação, repassa a documentação apresentada pelo cliente e, caso seja acatado o pedido de estorno do valor, o estabelecimento devolve o recurso e o BB realiza o processo de creditar a compra na fatura do cartão utilizado.

Para atendimento sobre sua demanda, você poderá entrar em contato com nossa Equipe de Cartões: ******* ******* ou ******* ******* *******, dependendo da sua localidade.

Se precisar de algo mais ou se tiver alguma dúvida, volte a falar conosco por qualquer um dos nossos canais de atendimento: https://*******

Tenha um ótimo dia, Lucas.

aBBraços,

Marco Aurélio do BB

Réplica do consumidor

07/06/2024 às 12:46

Eu cancelei o pedido junto a Empresa em 03/06/******* e eles deram o prazo de 60 dias para o ressarcimento, pra o esse que já está expirado a quase 1 ano.


Portanto reintero a minha solicitação de contestação da cobrança.

Réplica do consumidor

07/06/2024 às 12:46

Solicito que o Banco do Brasil intermedie a contestação da cobrança e reembolso dos valores