Contestação de valores pagos via PIX, junto ao Banco do Brasil.

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Brasília - DF

04/11/2024 às 13:14

ID: 201187961

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Fiz uma contestação de valores junto ao Banco do Brasil pagos via Pix, solicitei na ocasião que meu pedido fosse incluído no MED - Banco Central, já que se tratava de um [Editado pelo Reclame Aqui], após análise interna o próprio Banco do Brasil indeferiu minha contestação, não me informando se havia solicitado junto ao Banco Central a inclusão no MED. No indeferimento argumentou que "Depois de análise, a contestação não foi aceita pelo VOLUTI GESTAO FINANCEIRA - LTDA." Ou seja, deu-me a entender que é o destinatário que decide se vai devolver ou não, mesmo sendo produto de um [Editado pelo Reclame Aqui].
Ainda, notei que o Banco não teve o cuidado de analisar mais criteriosamente o processo, já que o CNPJ do destinatário, era de outra empresa no caso a ATIVO SOLUCOES DIGITAIS - 40.*******.*******/*******00. Agora, venho recorrer ao reclame aqui, não sei qual procedimento tomar.

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Resposta da empresa

11/11/2024 às 13:23

Olá, Darcizalem.

Aqui é o Flavio.
Li seu relato e, nos casos de suspeita de [Editado pelo Reclame Aqui] via PIX, deve ser feito o Mecanismo Especial de Devolução - MED, que está normatizado nos artigos 41-B até 41-I da Resolução Bacen n. 1/*******. Foi feito o relato de infração. Trata-se de tentativa de recuperação.

Caso haja valor integral ou parcial disponível, o crédito é realizado em sua conta. Repito: é uma tentativa, não uma certeza de que se conseguirá recuperar o valor.

A notificação de infração destinada à instituição detentora da conta transacional do favorecido do crédito possibilita o bloqueio, caso haja saldo disponível, e tem prazo de até 07 (sete) dias corridos para ser analisada e para que haja manifestação quanto à sua aceitação ou não.

Caso a notificação de infração seja aceita pela instituição detentora da conta transacional do favorecido, a solicitação de devolução de recursos deve ser enviada em até 72 (setenta e duas) horas e o prazo para atendimento do pedido de devolução é de até 24 (vinte e quatro) horas.

Na hipótese de devolução parcial, podem ser realizados quantos débitos forem necessários ao atingimento do valor total solicitado pela instituição detentora da conta do pagador, em um prazo máximo de 90 (noventa) dias desde o dia do pagamento original.

A devolução do recurso pode ser contestada pelo cliente favorecido inicial da transação em até 30 (trinta) dias contados da data da devolução ao pagador.

No seu caso, não houve recuperação de valores, pois a outra instituição financeira discordou do ressarcimento. Você também fez registro de processo de contestação, que foi indeferido porque não houve falha por parte do BB. Os PIX foram feitos pelo autoatendimento usando senha pessoal e intransferível.

Lamento, mas se trata de questão de responsabilidade da Segurança Pública, não tendo como o BB agir além do que já fez.

Se precisar de algo mais ou se tiver alguma dúvida, volte a falar conosco por qualquer um dos nossos canais de atendimento: https://*******

aBBraços,
Flavio do BB

Réplica do consumidor

11/11/2024 às 18:46

Entendo a argumentação do Banco do Brasil, mas continuo acreditando que deveria haver ferramenta na instituição financeira para bloquear os valores contestado, em se tratando de [Editado pelo Reclame Aqui]. Não se sustenta o argumento de que o pagamento foi efetuado através senha pessoal, pois os valores estão sob guarda e responsabilidade do Banco. Cabe a ele proteger seu cliente e não simplesmente argumentar que a instituição destinatária não concordou. Continuo acreditando que houve falha nessa transação via Pix.

Consideração final do consumidor

25/04/2025 às 12:30

Criar um sistema para bloqueio de valores, sob suspeita, ates da entrega ao consumidor final.

O problema foi resolvido?

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Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

4