Jurus abusivos

Olá, Edno.

Aqui é o Flavio.
Li seu relato e acionei o setor responsável.

Em atenção à situação apresentada, de acordo com as informações prestadas, esclarecemos que todo financiamento imobiliário possui correção monetária, trata-se de reajuste do valor do financiamento de acordo com os índices do mercado, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Essa possibilidade de reajuste está prevista na Lei n 10.*******/94, artigo 46. Portanto, a dívida é variável e constantemente atualizada. Quando há necessidade de realizar a correção, o saldo devedor será atualizado mensalmente pelo índice de correção estabelecido no contrato.

Ressaltamos que o BB disponibiliza o relatório Documento Descritivo de Crédito - DDC, em aderência à Resolução CMN n. *******/*******, que em seu art. 4 informa: As instituições financeiras devem fornecer ao cliente pessoa natural, inclusive empresários individuais, o Documento Descritivo do Crédito da operação de crédito contratada, contendo, no mínimo, as seguintes informações:

I - número do contrato;
II - saldo devedor atualizado;
III - demonstrativo da evolução do saldo devedor;
IV - modalidade da operação;
V - taxa de juros anual, nominal e efetiva;
VI - prazo total e remanescente;
VII - sistema de pagamento;
VIII - valor de cada parcela, especificando o valor do principal e dos encargos; e
IX - data do último vencimento da operação.

Para acessar, o cliente deve seguir as opções no autoatendimento: Menu > Empréstimos > Crédito Imobiliário > Extrato da Operação > selecionar a operação > Extrato completo para impressão - DDC.

De acordo com o contrato, o vencimento da operação é 10/06/******* e, conforme campo último vencimento presente no DDC, atualmente é 10/12/*******. Ou seja, houve redução de prazo.

Acrescentamos que as parcelas pagas são compostas de capital, juros contratuais e acessórios, sendo que o único valor que abate o saldo devedor é o componente capital. Oportunamente, informamos que o BB oferece os sistemas de amortização SAC e PRICE, conforme determinação legal (Lei n. 4.*******/*******, artigo 15-B, 3). SAC é o sistema de amortização constante, geralmente a parcela inicial é maior, já o sistema Price geralmente apresenta uma parcela inicial menor e apresenta maior incidência de juros no início do financiamento.

Também não foi constatada cobrança de juros abusivos por parte do BB. A taxa de juros utilizadas pelo BB em suas operações de crédito está em consonância com as praticadas no mercado financeiro.

Sobre os demais questionamentos, esclarecemos que as cláusulas existentes nos contratos do Banco do Brasil - BB possuem análise jurídica prévia e embasamento na legislação vigente. Na contratação do financiamento imobiliário, todos os parâmetros como: taxa de juros, prazo, valor, parcela, índice de correção, são definidos no momento da contratação da operação, assim, após sua confirmação não há possibilidade de flexibilização e/ou reajuste, nem estorno dos valores cobrados.

Informamos também que à época da contratação, o contrato, assim como taxas e prazos foram devidamente explanados ao cliente e estavam de acordo com seu perfil e necessidades. A confirmação da contratação foi efetuada mediante assinatura de contrato.

Indicamos a verificação das seguintes cláusulas do instrumento de crédito que esclarecem a composição e de atualização do saldo devedor.

QUARTA - DO CUSTO EFETIVO TOTAL
OITAVA - DO LOCAL E DA FORMA DE PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO
NONA - DOS ENCARGOS FINANCEIROS
DÉCIMA - DA AMORTIZAÇÃO

Se precisar de algo mais ou se tiver alguma dúvida, volte a falar conosco por qualquer um dos nossos canais de atendimento: https://*******

aBBraços,
Flavio do BB