Previdência Privada: Alteração Indevida de Regime Tributário e Dificuldade na Correção

Question

Tenho o plano de previdência privada tipo VGBL matrícula ***** que até 2024 estava sob o regime de tributação progressiva compensável ,conforme pedido de resgate anexo efetuado em 25/11/2024.
Em 2025 fiz novo pedido de resgate e o Banco fez a migração para o regime tributário regressiva definitiva sem que houvesse qualquer manifestação de minha parte nesse sentido.
Desde que fui surpreendido com a alteração de regime tributário, venho solicitando a correção reiteradamente sem obter êxito, conforme documento anexo ( Pedido de alteração) e diversos contatos telefônicos e pessoais com a gerente da minha conta corrente.
Diante do exposto solicito a correção desde o exercício de 2025.

Accepted Answer

Olá, Francisco.

Eu sou a Jarlene e vim dar um retorno sobre sua demanda.

Espero que esteja tudo bem com você!

Solicito a sua compreensão, pois como esta resposta é fornecida através de um canal de acesso público, devido às questões relacionadas à segurança das informações (Sigilo Bancário), não poderei detalhar aspectos sobre sua conta ou cadastro.

Verifiquei que a alteração de tributação foi realizada em 09/05/2025 no momento do resgate com digitação de senha.

Durante o processo, consta que o você optou pela alteração do regime de tributação para a tabela regressiva definitiva, opção que ainda estava disponível à época, considerando que o prazo para escolha da tributação, conforme a Lei nº 14.803, foi prorrogado até 19/05/2025.

Dessa forma, a tributação do plano permanecerá conforme a última opção registrada, sem a possibilidade de alteração.

Se precisar de algo mais ou tiver alguma dúvida, fale conosco por meio de um dos nossos canais de atendimento: www.bb.com.br/atendimento

Um aBBraço!

Jarlene do BB

Previdência Privada: Alteração Indevida de Regime Tributário e Dificuldade na Correção

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor