Imposição de seguro sem consentimento e dificuldade de cancelamento em financiamento de carro

Bom dia Francinaldo.

Primeiramente informamos que verificamos junto à seguradora que o Seguro GAP Tranquilidade Total foi cancelado com sucesso, e o valor foi restituído integralmente no dia 08/05/2026.

Agradeço por compartilhar sua situação com a gente. Eu entendo que esse tipo de questão pode gerar dúvidas e até preocupação, por isso analisamos cuidadosamente o seu relato e é importante te explicar, com total transparência, como ocorreu a contratação.

A aquisição do veículo e dos serviços foi realizada diretamente na concessionária, onde todas as condições foram apresentadas e definidas no momento da negociação. Já o Banco RCI atuou na etapa de análise e liberação do crédito, conforme solicitado.

Importante enfatizar que o Banco RCI Brasil S/A, firma o compromisso de transparência com os clientes e de forma alguma vincularia a contratação do financiamento de veículo com taxas incorretas, o que é amplamente conhecido em nossa legislação de que as Instituições Financeiras não podem coagir ou enganar nenhum cliente em adquirir produto e serviço que desconheça ou não o queira.

O Banco RCI Brasil, atua de acordo com as regras e disposições do Código de Defesa do Consumidor. Embora seja oferecido pela loja Revendedora de veículos a todos os clientes, a contratação de serviços de seguro é plenamente facultativa, não sendo este um requisito obrigatório para a concessão do Financiamento.

Reafirmamos que não existiu imposição na contratação seja no serviço de crédito deste financiamento nem dos demais serviços por parte da Instituição Financeira, importante esclarecer que o demandante fez a negociação de compra do automóvel e serviços de forma presencial em uma Loja física de veículos e que decorrente desta ação comercial, o reclamante buscou e tomou crédito emprestado para financiar a aquisição que realizou na concessionária.



A Concessionária por sua vez, acionou o Banco RCI Brasil após negociação fechada e encaminhou a ficha cadastral juntamente com a proposta para obtenção de crédito, ou seja, a cliente solicitou empréstimo para financiar sua negociação com a loja e lembramos que as condições como: Valor de entrada, valor financiado, taxas do contrato, modelo do veículo, valor das parcelas do financiamento etc., estavam finalizados entre a Revenda e Cliente.

Importante salientar que o Banco RCI Brasil não possui alçada em negociações de cunho comercial realizada dentro da Concessionária.

O contrato de financiamento é distinto do contrato de compra e venda firmado entre a consumidora e Concessionária, pois à Instituição Financeira coube a aprovação do crédito e liberação do financiamento para aquisição dos produtos e serviços escolhidos pela financiada.

Ressalte-se que todas as cobranças incidentes estão dispostas de forma clara, ostensiva e transparente na CCB (Cédula de Crédito Bancário), no campo específico, no item relativo à “especificação do crédito”

Nos documentos consta a fundamentação legal para cada uma das cobranças pactuadas no contrato, não havendo que se falar na prática de valores indevidos e desproporcionais ao contratado pela financiada.

Na assinatura deste pacto, foi apresentada a planilha do Custo Efetivo Total desta operação, informando cada cobrança incidentes no contrato firmado, respeitando as disposições da Resolução CMN nº 3.517/20007. Assegurando transparência à contratação.

A contratação do seguro foi facultativa, não sendo condição para aprovação do crédito, e seguiu rigorosamente os princípios da liberdade contratual, boa-fé objetiva e informação prévia adequada, conforme determina o Art. 6º, III e IV, e Art. 39, I, do CDC.



O presente Termo apartado do contrato de financiamento, foi assinado de livre e espontânea vontade pelo consumidor, sem qualquer tipo de coação, constrangimento, erro ou vício de consentimento, sendo que o demandante foi devidamente comunicado sob as cláusulas e efeitos do presente contrato, o qual obteve acesso ao documento e tempo hábil para análise, o que reforça o caráter legítimo de nossa instituição sob a lisura e transparência da operação em questão.

Importante destacar que a comercialização do seguro foi realizada pelas empresas Seguradora ASSURANT CNPJ 03.823.704/52 e Corretora de Seguros RCI Brasil S/A CNPJ 04.406.267/0001-34, cuja atuação é regulamentada e fiscalizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, nos termos da Resolução CNSP nº 439/2022.

O Banco RCI Brasil S/A (CNPJ 62.307.848/0001-15) é instituição autônoma, com personalidade jurídica distinta e regulado pelo Bacen, o qual não responde pelas demais empresas.



Esclarecemos que a gestão, cancelamento, atendimento e cobertura do seguro são de responsabilidade exclusiva da Seguradora , conforme termos previstos no termo de adesão assinado pela própria cliente.

O Banco RCI não possui alçada sobre a apólice, seus termos, cancelamentos ou valores e não pode operar em nome da seguradora ou corretora. Logo, eventuais questionamentos sobre o seguro devem ser dirigidos à Seguradora , por meio de seus canais oficiais.



Agradecemos o contato e permanecemos à disposição através deste canal.

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Atenciosamente

Elizabete Amaral

Customer Experience Analyst –

Mobilize Financial Services (Banco Renault)

BANCO RCI BRASIL SA