Cobrança indevida de tarifa em conta salário e impedimento de cancelamento da conta Banestes

Question

Cobrança indevida de tarifa em conta salário e impedimento de cancelamento da conta

Abri uma conta no Banestes por exigência da empresa onde trabalho, exclusivamente para recebimento de salário. Meu entendimento sempre foi de que se tratava de uma conta salário, porém começaram a ser descontados mensalmente valores de R$ 35,90 referentes a Cesta Multivantagens (tarifa de manutenção de conta), sem que eu tivesse conhecimento claro do que se tratava ou tivesse solicitado qualquer pacote de serviços.

Posteriormente, abri uma conta no Sicoob e solicitei a portabilidade do salário em maio de 2025. A portabilidade foi realizada corretamente, pois o salário caía no Banestes, era descontada a tarifa e o restante transferido para o Sicoob. Como a portabilidade já estava ativa, eu acreditava que a conta do Banestes já estivesse cancelada, porém descobri depois que a conta continuava ativa.

Em dezembro de 2025, um funcionário do banco entrou em contato comigo pelo WhatsApp perguntando sobre a portabilidade, e eu confirmei que realmente havia solicitado e informei também que desejava cancelar a conta do Banestes, pois acreditava que ela já estivesse encerrada.

A partir de janeiro deste ano, minha empresa passou a pagar o salário por outro sistema (Somapay), ou seja, não houve mais qualquer depósito na conta do Banestes. Mesmo assim, agora em maio fui surpreendida com um débito de aproximadamente R$ 217,00 descrito apenas como tarifas, sem especificação clara da cobrança.

Não entendi por qual motivo:

* estavam cobrando tarifa mensal de uma conta que deveria ser conta salário;
* continuaram gerando cobranças mesmo sem movimentação da conta;
* entre janeiro e abril não apareceu nenhum débito, mas agora surgiu um valor acumulado de R$ 217,00;
* estão exigindo o pagamento desse valor para permitir o cancelamento da conta.

Procurei atendimento presencialmente e também conversei com um responsável pelo WhatsApp, mas fui informada de que somente conseguiria cancelar a conta após pagar o débito.

Considero a cobrança indevida e abusiva, principalmente porque:

1. a conta foi aberta para recebimento de salário;
2. eu nunca solicitei cesta de serviços;
3. a conta não estava sendo utilizada;
4. manifestei interesse no cancelamento anteriormente;
5. não houve transparência nas cobranças.

Solicito:

* o cancelamento imediato da conta;
* o cancelamento das cobranças indevidas;
* esclarecimento detalhado sobre os valores cobrados;
* eventual devolução dos valores descontados indevidamente a título de Cesta Multivantagens.

Aguardo solução amigável, caso contrário buscarei meus direitos junto aos órgãos de defesa do consumidor e demais medidas cabíveis.