Cobrança indevida de plano anual de academia após cancelamento e não utilização dos serviços.
Respondida
São Paulo - SP
23/07/2026 às 11:59
ID: 254649799
Fiz um plano anual na academia Batalha Sport Center da Vila Matilde, na Rua Ângelo Pereira, 310, São Paulo, São Paulo, 03534-140 com período de vigência entre 09/03/2023 á 08/03/2024, no valor de R$ 189,90/mês. No dia 29/08/2023 ocorreu o último desconto de forma recorrente em meu cartão de crédito, a partir de setembro de 2026 não utilizei mais os serviços da academia e também não houveram descontos feitos em meu cartão de crédito.
Reconheço que não formalizei o cancelamento do plano na época, porém não utilizei o serviço nos últimos 6 meses do plano. A empresa manteve as cobranças ativas, mesmo com o acesso bloqueado, ou seja, sem a prestação do serviço, violando o princípio da boa fé e gerando enriquecimento sem causa. O que gerou um débito que hoje está num valor total de R$ 2.255,46.
Em contato via WhatsApp com a academia, não houve negociação, apenas a cobrança do valor integral dando a opção de parcelamento em 6x no cartão de crédito, a não ser que, eu fizesse um novo plano anual e então, eles negociariam um desconto, o que também configura como uma tentativa de venda casada.
Entendo todas as questões contratuais, entendo que não houve o cancelamento direto na época e que existe um valor de multa a ser pago, porém não concordo com a cobrança total do plano, sem que tenha ocorrido a prestação de serviços.
Solicito a revisão do valor para que corresponda apenas a multa rescisória legal de 10% do valor remanescente, ou seja, das últimas 6 parcelas, referente ao período de vigência do contrato e ao meses toleráveis de inadimplência inicial, com juros correspondente ao período sobre a multa que não foi paga.
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Resposta da empresa
24/07/2026 às 13:05
Olá Jéssica Pereira Gomes. Tudo bem?
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos apresentados sobre o seu contrato conosco na unidade Vila Matilde.
Gostaríamos de explicar de forma transparente como funciona a estrutura dos nossos planos recorrentes/anuais:
Disponibilização do Serviço: Nos contratos de prestação de serviços de academia, a taxa mensal refere-se à disponibilização da estrutura, equipamentos e equipe à disposição do aluno durante todo o período vigente. A ausência física ao treino, sem a devida comunicação ou solicitação formal de cancelamento/trancamento, infelizmente não suspende automaticamente a vigência do contrato nem as cobranças previstas.
Bloqueio de Acesso por Inadimplência: O bloqueio da catraca ocorre automaticamente por questões do sistema financeiro quando há pendência de pagamento, visando a regularização do cadastro, e não como rescisão do contrato.
Proposta de Renovação: A opção apresentada via WhatsApp de conceder descontos no débito pendente mediante a assinatura de um novo plano é uma prática de fidelização e facilitação comercial que oferecemos para ajudar o aluno a retornar aos treinos, não se tratando de venda casada, uma vez que a quitação direta do saldo devedor sem novo vínculo continua sendo uma alternativa válida.
Entendemos o seu ponto de vista em relação ao período em que não frequentou a unidade e queremos encontrar uma solução equilibrada e justa para ambas as partes, respeitando os termos contratuais e a boa-fé que pauta nosso relacionamento com os alunos.
Como a tratativa do débito envolve dados financeiros e contratuais pessoais, convidamos você a dar continuidade a esta negociação de forma reservada. Nossa equipe de gestão entrará em contato ou, se preferir, você pode nos acionar diretamente pelo WhatsApp 11-2036-9555.
Estamos à disposição para dialogar e chegar a um acordo razoável.
Atenciosamente,
Direção / Gestão Batalha Sport Center Vila Matilde