O que aconteceu
Divergências de parcelas, ausência de baixa de pagamento, acrescentando parcelas, ausência de desconto, inserção de juros em adiantamento de parcelas.
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Empreendimento: Barra dos Coqueiros/SE
Prezados,
Venho, por meio desta, formalizar reclamação e requerer a imediata revisão do meu contrato e do respectivo extrato financeiro, em razão de inconsistências verificadas nos lançamentos realizados pela Bianchi Urbanismo, especialmente no período compreendido entre março e setembro de 2026.
As inconsistências identificadas envolvem, entre outros pontos, alterações sucessivas da base de cálculo, aplicação aparentemente antecipada do reajuste contratual, incidência reiterada do IPCA acrescido de 3%, ausência de descontos previstos, parcelas não baixadas, cobrança em duplicidade e inclusão de parcela inexistente no contrato, circunstâncias que precisam ser esclarecidas e corrigidas.
1. DA INCLUSÃO INDEVIDA DA PARCELA N 121
O contrato prevê expressamente o pagamento de 120 parcelas.
Entretanto, no extrato financeiro mais recente passou a constar a parcela n 121, inexistente na contratação original.
A inclusão ocorreu após sucessivas solicitações de antecipação de parcelas e alterações no sistema, circunstância que causa evidente divergência entre o número de parcelas contratadas e aquelas atualmente apresentadas no extrato.
Requeiro, portanto:
a) a imediata exclusão da parcela n 121;
b) a revisão do saldo devedor decorrente dessa inclusão;
c) a correta baixa das parcelas efetivamente pagas; e
d) a apresentação de extrato completo que demonstre a origem de cada lançamento.
2. DO REAJUSTE CONTRATUAL E DA DATA-BASE
Conforme previsto no parágrafo quarto do contrato, o preço ajustado e os valores das parcelas vincendas estão sujeitos à atualização anual, mediante aplicação da variação positiva acumulada de 12 meses do IPCA, acrescida de 3%, nos termos da cláusula contratual.
O próprio instrumento contratual, contudo, estabelece que as antecipações serão realizadas das últimas para as primeiras parcelas vincendas e que o pagamento antecipado ocorrerá após a atualização do saldo devedor pelo indexador contratual.
Ocorre que, ao analisar o histórico financeiro, verificam-se alterações da base de cálculo em diversos momentos do ano de 2026, inclusive nos meses de março, maio, junho, julho, agosto e setembro, embora o aniversário contratual, conforme consta dos documentos, seja no mês de julho.
Assim, é necessário esclarecer qual foi efetivamente considerada pela empresa como data-base do reajuste, bem como demonstrar, de maneira discriminada, qual índice foi aplicado em cada período.
A ocorrência de sucessivos reajustes sobre a mesma base, antes de transcorrido o período contratualmente estabelecido para nova atualização, configura situação que merece revisão, sobretudo porque as parcelas foram objeto de antecipação.
3. DAS ALTERAÇÕES SUCESSIVAS DA BASE DE CÁLCULO
Foram identificadas alterações sucessivas dos valores utilizados como base para cálculo das parcelas, com registros que indicam, entre outros valores:
R$ 346,50 R$ 376,63 R$ 404,95 R$ 410,82/R$ 410,95.
Tais alterações não aparecem acompanhadas, de forma suficientemente clara, da indicação da respectiva data-base, índice aplicado, percentual utilizado, memória de cálculo e fundamento contratual.
Além disso, foram identificadas alterações posteriores às solicitações de antecipação e, em determinados momentos, após contatos realizados por meio do WhatsApp.
Dessa forma, solicito que a empresa apresente memória de cálculo completa, indicando:
valor original da parcela;
índice aplicado;
percentual de reajuste;
data de aplicação;
nova base de cálculo;
desconto concedido;
eventual acréscimo;
juros e encargos, se houver;
data do pagamento;
parcela à qual o pagamento foi efetivamente imputado; e
saldo remanescente após cada operação.
4. DA AUSÊNCIA DE DESCONTO NAS PARCELAS 34 E 35
As parcelas n 34 e 35, com vencimentos em 15/04/2027 e 15/05/2027, foram objeto de antecipação e pagamento em 17/03/2026.
O valor então utilizado como referência era de R$ 346,50, contudo as parcelas foram consideradas no valor de aproximadamente R$ 376,63, sem a aplicação do desconto informado contratualmente.
Considerando o desconto de 5%, o valor correspondente seria de aproximadamente R$ 329,17 por parcela, razão pela qual deverá ser apurada a diferença decorrente da ausência do desconto.
Requeiro a revisão específica dessas duas parcelas e a restituição ou compensação de eventual valor pago a maior.
5. DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE ANTES DA DATA-BASE
Outro ponto que necessita de esclarecimento é a alteração da base de R$ 346,50 para R$ 376,63 em março de 2026, considerando que o reajuste anual anterior havia ocorrido em julho de 2025.
Se o contrato estabelece atualização anual e o aniversário contratual ocorre em julho, é necessário esclarecer qual fundamento contratual justificaria a aplicação de nova atualização em março de 2026.
A antecipação de parcelas, por si só, não deve ser utilizada como fundamento para modificar sucessivamente a base contratual sem que seja demonstrado o respectivo critério de cálculo previsto no instrumento.
6. DAS ANTECIPAÇÕES DE PARCELAS E DA IMPUTAÇÃO DOS PAGAMENTOS
Foram realizadas solicitações de antecipação de parcelas, inclusive de 26 parcelas, em diferentes oportunidades, especialmente em 01/08/2026 e 25/09/2026.
Entretanto, o extrato atualmente disponibilizado não demonstra, de forma clara, a correta imputação dos pagamentos realizados.
Foram identificadas, entre outras inconsistências:
parcelas pagas que permanecem indicadas como abertas;
parcelas que não tiveram a respectiva baixa;
possível cobrança em duplicidade;
inclusão da parcela n 121;
ausência de baixa das parcelas n 43 e 44;
ausência de baixa de outras parcelas abrangidas pelas antecipações;
manutenção das parcelas n 94 e 95 como abertas, apesar de terem sido abrangidas por solicitação de antecipação; e
necessidade de verificação da baixa da parcela n 70.
Considerando que as antecipações deveriam ser imputadas das últimas para as primeiras parcelas vincendas, requer-se a apresentação da memória de imputação de cada pagamento realizado.
7. DA PARCELA N 44 E DA POSSÍVEL DUPLICIDADE DE PAGAMENTO
Conforme os registros disponíveis, a parcela n 44 não teria sido corretamente baixada após o pagamento realizado em 17/03/2026, apesar de estar abrangida pela antecipação efetuada naquela oportunidade.
Posteriormente, a mesma parcela teria voltado a constar como pendente e teria sido considerada novamente em outro lançamento.
Há, portanto, necessidade de conferência da operação para evitar cobrança em duplicidade de obrigação já adimplida.
Requeiro a imediata conferência dos pagamentos e, caso confirmada a duplicidade, a respectiva baixa e restituição/compensação do valor pago indevidamente.
8. DA INCIDÊNCIA DO IPCA + 3% SOBRE PARCELAS ANTECIPADAS
Outro ponto de especial relevância diz respeito à aplicação do IPCA acrescido de 3% sobre parcelas antecipadas.
A empresa deverá esclarecer, de maneira objetiva, qual é o fundamento contratual utilizado para aplicar novos reajustes às parcelas que já foram objeto de antecipação e cuja obrigação financeira foi antecipadamente satisfeita.
A simples antecipação das parcelas não pode resultar em aumento sucessivo e indiscriminado do valor devido, sem que haja demonstração transparente do critério contratual utilizado.
No caso das parcelas 96 a 120, por exemplo, foi identificada alteração da base de aproximadamente R$ 376,63 para R$ 384,70, representando diferença aproximada de R$ 8,07 por parcela.
Considerando 25 parcelas, tal diferença representa aproximadamente R$ 201,75, sem prejuízo de outras diferenças decorrentes da forma de cálculo aplicada.
Além disso, consta a inclusão da parcela n 121, o que reforça a necessidade de revisão integral do histórico financeiro.
9. DA AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA
Reclamações parecidas
4Interações da reclamação
BIANCHI URBANISMO respondeu
19/10/2026 às 09:22
Prezada Sra. Danielly,
Recebemos sua manifestação e informamos que seu caso já está em análise pela nossa equipe. Por se tratar de uma situação específica, nossa Diretoria gostaria de atendê-la pessoalmente, em reunião presencial, para tratar de todos os pontos com a devida atenção.
Para agendar ou esclarecer qualquer dúvida, a Sra. pode entrar em contato pelo telefone (85) 3033-9098.
Atenciosamente,
Bianchi Urbanismo
Consumidor respondeu
19/10/2026 às 10:33
Os retornos precisa ser apresentados com esclarecimentos escrito. Com cálculos e correções de informes. Não se resolve uma situação dessa com conversa, mas com justificativa baseado no que foi acordado no contrato. Uma conversa com a diretoria pode ocorrer somente após o envio antecipado de documentos para análise.