O que aconteceu
No dia 11/05/2026, solicitei junto à Fundação Biblioteca Nacional o registro de uma obra de minha autoria e realizei o pagamento da taxa referente ao serviço.
Hoje, 06/10/2026, minha solicitação continua com o status Em análise. O sistema sequer apresenta movimentações recentes: a última atualização consta como 11/05/2026, às 11h40, justamente após a realização do pagamento.
Ou seja, estou há quase cinco meses aguardando e, durante todo esse período, não tenho qualquer informação concreta sobre o que está acontecendo com o meu processo, em que etapa ele se encontra ou quando poderá ser concluído.
O que mais me incomoda, porém, não é somente a demora. É a falta de clareza e transparência nas informações prestadas ao cidadão.
Já tentei resolver a situação pelos canais oficiais. Fiz duas reclamações pelo Fala.BR e, em vez de receber uma resposta específica sobre o meu processo, recebi apenas uma mensagem genérica, que não esclareceu a situação nem apresentou uma previsão concreta.
Também encaminhei uma reclamação ao Escritório de Direitos Autorais (EDA) e, até o momento, não recebi nenhuma resposta.
É extremamente frustrante cumprir todas as etapas exigidas, realizar o pagamento do serviço e, depois disso, simplesmente não ter informações claras sobre o andamento da solicitação.
Como cidadã, considero essa situação um desrespeito, principalmente porque não estou exigindo que o processo seja concluído de forma irregular ou que as etapas administrativas sejam ignoradas. Estou pedindo apenas algo básico: informação, transparência e respeito.
Se existe um atraso, que ele seja informado de forma clara. Se existe uma fila, que seja explicado. Se existe alguma pendência, que ela seja comunicada. Se há um novo prazo, que ele seja apresentado. O que não é razoável é deixar o cidadão durante meses sem qualquer atualização efetiva e obrigá-lo a procurar diversos canais para tentar descobrir o que está acontecendo.
O registro da obra é uma questão importante para mim, pois se trata de uma obra de minha autoria e preciso da formalização desse processo para poder avançar com segurança nos próximos passos de publicação.
Depois de quase cinco meses de espera e de diversas tentativas de obter uma resposta pelos canais oficiais, não considero aceitável continuar sem uma posição concreta.
Solicito, portanto, que a Fundação Biblioteca Nacional:
informe qual é a situação real do meu processo;
esclareça por que ele permanece em análise desde maio;
informe se existe alguma pendência ou motivo específico para a demora;
apresente uma previsão concreta para a conclusão;
e, principalmente, passe a fornecer informações claras e atualizadas sobre o andamento da solicitação.
O cidadão que utiliza um serviço público, cumpre as exigências e paga por ele merece, no mínimo, ser informado sobre o que está acontecendo.