O que aconteceu
Prezados responsáveis pela Fundação Biblioteca Nacional,
Registro minha insatisfação com a demora na conclusão do pedido de registro de direitos autorais, protocolo *****983, apresentado em 23/04/2026 pelo serviço Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional, no portal Gov.br.
Acessei o serviço correto e realizei todo o procedimento solicitado. Entretanto, já se passaram mais de 90 dias e meu pedido permanece com a situação Em análise, sem atualização desde a data da solicitação e sem uma solução.
Ao buscar esclarecimentos pelo Protocolo Digital, recebi uma resposta informando que aquele canal não recebe documentação para registro de obras e orientando a utilizar o Gov.br. Porém, meu pedido já havia sido realizado no serviço específico indicado, conforme comprovam as imagens anexadas. Portanto, essa orientação não esclarece a demora nem resolve minha solicitação.
O encerramento desse atendimento não significa que meu pedido de registro tenha sido concluído. Solicito que localizem o protocolo informado, verifiquem o motivo da demora e deem prosseguimento à análise até sua conclusão.
Caso exista alguma pendência, peço que indiquem claramente o que precisa ser corrigido e como proceder. Também solicito uma resposta objetiva sobre o andamento e uma previsão concreta de conclusão.
Aguardo providências e uma resposta que trate especificamente do meu pedido.