Bio Extratus não cumpre prazo e mantém tratamento desigual na fiscalização do PMA

Estou retornando a esta reclamação porque o prazo de 96 horas úteis informado pela Bio Extratus para apresentação de uma resposta já se encerrou, e, até o momento, não recebi qualquer posicionamento da empresa.

A situação se torna ainda mais grave porque, enquanto aguardo uma explicação formal, a loja mencionada na reclamação continua comercializando produtos Bio Extratus na Shopee e no TikTok com preços significativamente inferiores ao PMA praticado pelos demais revendedores.

Confesso que estou indignado com a situação, principalmente porque sempre tive a compreensão de que a Bio Extratus mantinha uma política séria e isonômica com sua rede de revendedores. Entretanto, o que estamos observando na prática é algo muito diferente.

Eu fui denunciado por estar apenas R$ 0,40 abaixo do PMA. Ao mesmo tempo, a loja mencionada nesta reclamação continua anunciando diversos produtos por valores muito abaixo do PMA, em uma prática que aparentemente não é pontual e que vem ocorrendo há meses.

E o problema não é apenas a minha reclamação.

Diversos outros revendedores já relatam situações semelhantes e também apontam a mesma loja, especialmente pela atuação na Shopee e no TikTok, com preços abaixo daqueles que os demais revendedores são orientados a respeitar.

Isso torna a situação ainda mais difícil de compreender.

Se existe uma política de preço mínimo anunciado, ela precisa ser aplicada de maneira uniforme. Não é razoável que determinados revendedores sejam fiscalizados e denunciados por diferenças de poucos centavos, enquanto outro estabelecimento consegue permanecer durante meses anunciando os mesmos produtos dezenas de reais abaixo do PMA, sem que haja uma explicação pública sobre qual é a condição comercial que permite isso.

Também chama atenção a atuação da FRG Consultoria Marcas e Patentes, empresa que, segundo informado aos revendedores, atua na fiscalização e proteção da marca nos marketplaces.

Se a FRG realmente fiscaliza os anúncios de todos os parceiros utilizando os mesmos critérios, como se explica a permanência desses anúncios durante tanto tempo?

Caso exista alguma autorização, condição comercial diferenciada ou exceção concedida à referida loja, isso precisa ser esclarecido pela Bio Extratus.

Caso não exista, também precisamos entender por que as medidas aplicadas a outros revendedores não estão sendo aplicadas da mesma maneira.

O que estamos questionando não é o direito de nenhum parceiro comercial de vender seus produtos. O que estamos questionando é a aparente falta de igualdade na aplicação das regras.

Nós, revendedores, investimos dinheiro em estoque, estrutura, anúncios, funcionários, marketplace e divulgação da marca, além de seguirmos as políticas comerciais estabelecidas. Quando somos fiscalizados e penalizados por diferenças mínimas de preço, esperamos que a mesma regra seja aplicada aos demais.

O silêncio da Bio Extratus diante de uma situação que já foi levantada por diversos revendedores acaba sendo tão preocupante quanto a própria diferença de preços.

A empresa informou que responderia dentro de 96 horas úteis. Esse prazo já terminou, e até agora não houve resposta. Enquanto isso, a situação permanece exatamente a mesma.

Por isso, reitero os questionamentos apresentados originalmente e solicito uma resposta objetiva e formal da Bio Extratus, especialmente sobre:

1. Qual é a condição comercial da referida loja perante a Bio Extratus?

2. Ela possui autorização para anunciar produtos abaixo do PMA?

3. Existem exceções ou condições especiais concedidas a determinados parceiros?

4. A mesma política de fiscalização é efetivamente aplicada a todos os revendedores?

5. A FRG Consultoria está fiscalizando os anúncios dessa loja? Se sim, quais medidas foram tomadas?

6. Caso não exista autorização para os preços praticados, por que os anúncios continuam ativos?

7. Existe alguma diferença entre as regras aplicadas aos revendedores e aquelas aplicadas a distribuidores ou outros parceiros comerciais que atuam no e-commerce?

O mínimo que esperamos é transparência.

A Bio Extratus não pode exigir rigor de determinados revendedores e, ao mesmo tempo, permanecer sem explicar por que outros aparentemente operam em condições completamente diferentes.

Não estou pedindo tratamento privilegiado. Estou pedindo exatamente o contrário: **isonomia, transparência e aplicação das mesmas regras para todos.**

Depois de respeitar as regras estabelecidas pela marca e observar outros revendedores enfrentando a mesma situação, considero extremamente frustrante não receber sequer uma resposta dentro do prazo informado pela própria empresa.

Espero que a Bio Extratus finalmente se manifeste de maneira clara, objetiva e formal sobre essa questão.