O que aconteceu
Cobrança de aviso prévio não prevista expressamente no contrato e bloqueio de período já pago
Contratei o Plano Kids Recorrente da Biofisic em 11/09/2026 e, no próprio dia da contratação, solicitei formalmente o cancelamento, ou seja, o cancelamento foi solicitado no primeiro dia do plano.
A empresa confirmou o recebimento da solicitação de cancelamento em 11/09.
Posteriormente, fui informada de que seria realizada uma cobrança em 10/10, no valor da mensalidade, sob a justificativa de que se trataria do aviso prévio de 30 dias, e que o acesso permaneceria disponível até 09/11.
Questionei a cobrança porque o cancelamento foi solicitado no próprio dia da contratação e pedi que a empresa indicasse no contrato onde estaria previsto que o aviso prévio necessariamente corresponde à próxima cobrança e a um novo ciclo integral de 30 dias.
O contrato que assinei estabelece, na cláusula 6.1, que o cancelamento poderá ser solicitado mediante aviso prévio de 30 dias. Já a cláusula 6.2 estabelece que haverá a cobrança da parcela correspondente ao período do aviso prévio.
Porém, não encontrei no contrato a previsão expressa de que:
* o aviso prévio será necessariamente a próxima cobrança após o cancelamento;
* a primeira mensalidade jamais poderá ser considerada dentro do período de aviso;
* o aviso prévio necessariamente corresponderá a um novo ciclo completo de 30 dias;
* o ciclo será obrigatoriamente do dia 10 ao dia 09 do mês seguinte.
Questionei esses pontos com a empresa e, posteriormente, a Biofisic informou que poderia retirar a cobrança referente ao aviso prévio.
Entretanto, para minha surpresa, a empresa informou que, ao retirar essa cobrança, o plano seria cancelado imediatamente e bloqueou o acesso ao Espaço Kids, mesmo sendo um plano cuja contratação/mensalidade já havia sido paga e cujo cancelamento havia sido solicitado no próprio dia da contratação.
Ou seja, na prática, a situação ficou da seguinte forma:
11/09: contratação e pagamento do plano.
11/09: solicitação formal de cancelamento no mesmo dia.
Posteriormente: empresa informa que haverá nova cobrança em 10/10 como aviso prévio.
Questionamento: solicito a fundamentação contratual dessa cobrança.
Depois: empresa oferece retirar o aviso, mas condiciona isso ao cancelamento imediato.
Resultado: meu acesso foi bloqueado imediatamente, apesar de já existir pagamento referente ao período contratado.
Não estou questionando a existência da cláusula de aviso prévio de 30 dias. Estou questionando a interpretação adotada pela empresa e, principalmente, o bloqueio imediato de um serviço que já havia sido pago.
Solicito que a Biofisic:
1. Restabeleça o acesso ao plano pelo período correspondente à mensalidade já paga, caso não exista outra previsão contratual válida que justifique o bloqueio;
2. Esclareça qual período exatamente foi quitado pela primeira mensalidade;
3. Indique expressamente onde no contrato está prevista a data fixa de vencimento no dia 10 e o ciclo de utilização do dia 10 ao dia 09;
4. Indique a cláusula que determina que o aviso prévio será necessariamente a próxima cobrança após o cancelamento;
5. Esclareça qual é a fundamentação contratual para bloquear imediatamente o acesso após retirar a cobrança do aviso prévio.
Busco apenas que sejam cumpridas as condições efetivamente previstas no contrato e que não seja cobrado ou retirado do consumidor aquilo que não estiver claramente estabelecido.
Aguardo uma solução e um posicionamento formal da empresa.
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4Interações da reclamação
Biofisic - Rede de Academias respondeu
24/09/2026 às 11:09
Olá, Dannyelly!
O setor responsável já entrou em contato para que a situação seja solucionada. Qualquer dúvida, estamos à disposição!
Consumidor respondeu
25/09/2026 às 13:53
Agradeço o retorno e o envio do comprovante.
Conforme documento apresentado pela própria empresa, foi processado um estorno no valor de R$ 29,90, em 23/09/2026. Contudo, até o presente momento, o referido valor não foi efetivamente creditado em minha fatura, sendo necessário aguardar o processamento pela administradora do cartão, conforme expressamente informado no próprio comprovante de estorno. Dessa forma, aguardo a efetiva disponibilização do crédito para que seja possível confirmar a restituição.
Ressalvo, ainda, que permaneço em discordância quanto à forma de encerramento do serviço. Após meus questionamentos acerca da cobrança referente ao suposto aviso prévio, a empresa interrompeu imediatamente o acesso ao plano.
A cláusula 6.1 do contrato estabelece expressamente que o cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias. Entretanto, posteriormente, a empresa afirmou que o aviso prévio não poderia ser aplicado à primeira mensalidade e, ao optar por retirar a respectiva cobrança, determinou unilateralmente o cancelamento imediato do plano.
Ocorre que não identifiquei no contrato qualquer previsão expressa estabelecendo que o aviso prévio não se aplicaria ao primeiro mês, que necessariamente corresponderia à próxima cobrança, ou ainda que a retirada da cobrança referente ao aviso prévio autorizaria o cancelamento imediato do serviço.
Assim, deixo expressamente registrada a divergência entre as disposições contratuais apresentadas no momento da contratação e os procedimentos posteriormente adotados pela empresa, especialmente quanto à aplicação do aviso prévio e ao encerramento imediato do serviço.
Por fim, aguardo a efetivação do estorno e o lançamento do crédito de R$ 29,90 em minha fatura, ocasião em que poderei confirmar o efetivo recebimento do valor.