O que aconteceu
Venho por meio desta manifestar minha indignação com a conduta da Bitso referente à retenção indevida do meu saldo e bloqueio de saques em criptoativos na minha conta.
Realizei todas as etapas de segurança e conformidade exigidas pela plataforma:
Acesso validado por 2 fatores de autenticação (2FA);
Envio integral da documentação pessoal solicitada;
Conclusão com sucesso do procedimento de biometria/verificação facial;
O endereço de destino do saque é uma carteira (wallet) antiga, já utilizada reiteradas vezes na própria Bitso para transações anteriores bem-sucedidas.
Mesmo após o cumprimento integral de todas as exigências de segurança e a expressa confirmação da operação da minha parte, o saque foi bloqueado sob alegação genérica de "transação suspeita".
Além disso, o suporte ao cliente recusou-se a apresentar uma justificativa técnica fundamentada, não estabeleceu nenhum prazo formal para a resolução e simplesmente encerrou os atendimentos no chat sem me fornecer respostas. Também alegaram que enviariam comunicações por e-mail, as quais nunca foram recebidas.
O caso foi aberto sob o Ticket n *****, sem qualquer solução até o momento.
A retenção injustificada de ativos do consumidor após a devida comprovação de titularidade e identidade configura falha grave na prestação do serviço (Art. 14 do CDC) e prática abusiva (Art. 39 do CDC).
Exijo:
A imediata liberação da minha conta e autorização dos meus saques para a carteira de minha escolha
Caso a demanda não seja solucionada no prazo regulamentar, darei prosseguimento com denúncia formal no Banco Central do Brasil, abertura de processo administrativo no Procon e ingresso de ação judicial de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos.