Não recebi o estorno de dois óculos devolvidos há 10 dias pela BLOX

Prezados,

Venho, por meio desta, formalizar minha reclamação referente à compra realizada junto à BLOX, na qual solicitei a devolução de dois óculos.

Conforme comprovante de rastreamento, os produtos foram recebidos pela empresa há 10 dias, entretanto, até a presente data, o estorno dos valores pagos não foi realizado, tampouco recebi uma solução efetiva para a situação.

A demora na restituição dos valores, após o recebimento dos produtos devolvidos, mostra-se incompatível com o dever de atendimento adequado e com os direitos assegurados ao consumidor, especialmente quando se trata de exercício regular do direito de arrependimento.

Nos termos do artigo 49, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), exercido o direito de arrependimento dentro do prazo legal, os valores pagos devem ser devolvidos de imediato, monetariamente atualizados. O artigo 6, inciso VI, do mesmo diploma legal também assegura a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, quando cabíveis.

Diante disso, SOLICITO FORMALMENTE:

1. A realização do estorno integral dos valores correspondentes aos dois óculos devolvidos;

2. A confirmação por escrito do processamento do estorno, com o respectivo comprovante;

3. Uma solução definitiva para a demanda, no prazo máximo de 48 horas, contadas do recebimento desta notificação.

Ressalto que a presente comunicação constitui tentativa formal de resolução extrajudicial da questão. Caso não haja solução dentro do prazo estabelecido, poderei registrar reclamação junto ao Procon e à plataforma Consumidor.gov.br, sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Aguardo a regularização da situação, com a restituição dos valores devidos, e não apenas uma resposta genérica ou uma nova previsão sem cumprimento efetivo.