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Vitória - ES

07/08/2026 às 13:21

ID: 255878477

RECLAMAÇÃO FORMAL INSUFICIÊNCIA DA REDE CREDENCIADA E AUSÊNCIA DE GARANTIA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR

Venho, por meio desta, registrar reclamação formal e requerer providências urgentes diante da ausência de garantia de atendimento adequado e integral para minha filha, criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), beneficiária deste plano de saúde.

Realizei contato com o plano de saúde e fui informada de que receberia um retorno para solucionar a situação. Entretanto, desde 22/07 permaneço sem resposta, sem solução concreta e, consequentemente, sem a assistência terapêutica necessária à minha filha.

A única clínica indicada pelo plano de saúde não dispõe de profissionais suficientes para atender às necessidades terapêuticas prescritas, fazendo com que minha filha esteja recebendo tratamento de forma significativamente inferior ao necessário:

* Fonoaudiologia: necessita de 4 sessões, mas realiza apenas 2;
* Psicologia: necessita de 4 sessões, mas realiza apenas 2;
* Psicopedagogia: necessita de 2 sessões, mas atualmente não realiza nenhuma;
* Terapia Ocupacional: necessita do atendimento, porém a clínica indicada pelo plano não dispõe de profissional para realizá-lo.

Ressalto que a simples indicação de uma clínica que não possui profissionais ou capacidade assistencial para atender integralmente às necessidades da beneficiária não pode ser considerada efetiva garantia de atendimento.

A insuficiência da rede credenciada não pode ser transferida à família, tampouco pode resultar na interrupção, redução ou atraso de um tratamento essencial ao desenvolvimento da criança.

Diante da situação, REQUER-SE, COM URGÊNCIA, que o plano de saúde:

1. Indique imediatamente outra clínica ou rede prestadora apta a oferecer integralmente os tratamentos prescritos, nas frequências necessárias e com profissionais habilitados;
2. Caso não haja disponibilidade na rede credenciada, autorize o atendimento fora da rede, com garantia de custeio/reembolso nos termos aplicáveis ao caso, de modo a assegurar a continuidade do tratamento;
3. Apresente resposta formal e fundamentada, informando quais providências serão adotadas, bem como os respectivos prazos para efetiva disponibilização dos atendimentos;
4. Garanta que não haja prejuízo à continuidade terapêutica da minha filha em razão da insuficiência da rede disponibilizada pelo próprio plano.

É inadmissível que uma criança com TEA permaneça aguardando indefinidamente por uma solução administrativa enquanto deixa de receber terapias necessárias ao seu desenvolvimento.

Tempo é neurônio. Tempo também é desenvolvimento, aquisição de habilidades e qualidade de vida. Cada semana em que minha filha permanece sem a assistência adequada representa uma perda que não pode ser simplesmente compensada posteriormente.

Dessa forma, solicito providências imediatas, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para assegurar o direito da minha filha à continuidade e à integralidade do tratamento indicado.

Aguardo retorno formal, urgente e resolutivo, e não apenas novo protocolo ou promessa de contato posterior.

Requeiro, portanto, solução efetiva e imediata para o caso.