O que aconteceu
Durante a contratação de um empréstimo junto ao Banco Bradesco, fui submetida a uma série de procedimentos e à apresentação de diversos documentos que foram tratados como etapas necessárias para a formalização e liberação do crédito solicitado.
Naquele momento, minha atenção estava voltada à obtenção do empréstimo. Os documentos foram apresentados em meio à documentação da própria operação financeira, fazendo com que eu acreditasse que todas as assinaturas e providências solicitadas diziam respeito exclusivamente às exigências do crédito. Diante da forma como o procedimento foi conduzido, entendi que precisava cumprir aquelas etapas para que o valor contratado fosse efetivamente liberado, sem ter conhecimento de que estava sendo incluído outro produto em meu nome.
Somente posteriormente, com o auxílio e a orientação do meu advogado, consegui identificar a contratação de um produto denominado Vida Resgatável Bradesco, no valor de R$ 2.001,71. Até então, não tinha conhecimento claro de que havia contratado um produto independente, tampouco havia recebido informações suficientes que me permitissem compreender sua finalidade, suas condições e o valor que seria cobrado.
Ressalto que não houve uma apresentação transparente e individualizada desse produto, nem uma oportunidade real para que eu pudesse decidir se desejava ou não contratá-lo. A documentação e os procedimentos foram conduzidos dentro do contexto da operação de crédito, levando-me a acreditar que eram necessários para a liberação do empréstimo.
Também não me foi concedida liberdade de escolha quanto à instituição responsável pelo produto. Caso tivesse interesse em contratar um produto dessa natureza, deveria ter tido a possibilidade de avaliar outras opções disponíveis no mercado, escolher a empresa de minha preferência ou simplesmente recusar a contratação, sem que isso representasse qualquer impedimento à obtenção do crédito solicitado. Nada disso me foi apresentado de maneira clara.
Considero extremamente inadequado que um produto no valor de R$ 2.001,71 seja incluído nesse contexto sem que o consumidor tenha compreensão efetiva de sua contratação e liberdade para manifestar sua vontade. Não se pode confundir a assinatura de documentos apresentados durante os procedimentos de liberação de crédito com uma manifestação consciente e específica de interesse na aquisição de um produto financeiro ou securitário independente.
Inclusive, foi necessário recorrer à orientação do meu advogado para conseguir identificar e compreender a existência desse produto. Sem esse auxílio, dificilmente teria conseguido, por conta própria, perceber que havia uma contratação adicional vinculada à operação financeira.
A situação contraria os deveres de informação, transparência e boa-fé previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente os artigos 6, inciso III, 39, inciso I, e 46, considerando a ausência de uma escolha efetiva e de esclarecimentos adequados sobre a contratação de um serviço distinto da operação de crédito.
Deixo claro que não tive interesse em contratar espontaneamente esse produto e não concordo em permanecer responsável por uma cobrança decorrente de uma contratação que não ocorreu mediante uma decisão livre, consciente e devidamente esclarecida.
Diante disso, solicito o cancelamento definitivo do Vida Resgatável Bradesco e a restituição integral dos R$ 2.001,71, sem retenções ou descontos, uma vez que não houve uma contratação realizada com a transparência e a liberdade de escolha que deveriam ser asseguradas ao consumidor.
Disponibilizo os dados bancários de minha titularidade junto ao Bradesco para que a restituição seja efetuada diretamente em minha conta.
Espero que o banco reconheça a situação apresentada e resolva a questão administrativamente, realizando o cancelamento e a devolução integral do valor cobrado, sem impor obstáculos ou transferir ao consumidor a responsabilidade por uma contratação que não foi devidamente esclarecida.
Aguardo uma solução efetiva, com a confirmação do cancelamento e a restituição integral dos R$ 2.001,71. Caso não seja solucionada administrativamente, buscarei os meios legais cabíveis para assegurar meus direitos.