Braip retém saldo de afiliado após prazo de análise de chargeback, alegando prazos de análise inexistentes e ferindo as regras das bandeiras de cartões.
Em réplica
Piratini - RS
10/09/2025 às 17:19
ID: 226600753
A Braip vem a meses se recusando a liberar parte do saldo das vendas na plaaforma de afiliados com justificativa que esta em analise de chargeback, porem no brasil as intituições financeiras e as empresas de cartoes tem um prazo maximo de 120 dias para analizar e fazer esse estorno ou não fazer, apois isso o vendedor ficaria com o pagamento, bandeiras de cartão (Visa, Mastercard, etc.)
Estabelecem que o prazo máximo de contestação (chargeback) é de até 120 dias após a compra/pagamento.
Após esse período, o processo deve ser encerrado (ganho ou perdido). E isso também é regulamentado pelo Basen e amparado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) arts. 6, 39 e 51 e pelo Código Civil art. 421 e 422
20/06/2025 82 dias ainda dentro do prazo
23/03/2025 [Editado pelo Reclame Aqui] dias MAIS DE 120 DIAS
18/03/2025 176 dias MAIS DE 120 DIAS
15/03/2025 179 dias MAIS DE 120 DIAS
08/03/2025 186 dias MAIS DE 120 DIAS
06/02/2025 216 dias MAIS DE 120 DIAS
23/01/2025 230 dias MAIS DE 120 DIAS
20/01/2025 233 dias MAIS DE 120 DIAS
17/01/2025 236 dias MAIS DE 120 DIAS
10/01/2025 243 dias MAIS DE 120 DIAS
e a resposta foi que seria de 180 dias e que eles poderiam prorrogar por mais 180 dias a um ano a criterio deles, essa resposta está em anexo também, e isso não existe e fere as regras das bandeiras dos cartoes de credtitos, do banco central e do condigo civil e do consumidor conforme mencionado acima. A Braip já me pagou em comição mais de 50 mil reias porem quer criar problema por causa de 700 reais. Eu quero a liberação dos valores que passaram de 120 dias de analise.
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Resposta da empresa
16/09/2025 às 10:41
Olá Luciano ! Tudo bem?
Me chamo João Victor e faço parte do time de Suporte da Braip.
Entramos em contato com você via WhatsApp e compartilhamos mais informações sobre sua solicitação. O caso foi esclarecido e seguimos à disposição caso ainda tenha alguma dúvida ou precise de suporte adicional.
Pedimos a gentileza de avaliar o nosso atendimento aqui no Reclame Aqui. Sua opinião é muito importante para seguirmos aprimorando nossos serviços.
Atenciosamente,
João Victor Equipe de Suporte
Braip
Réplica do consumidor
17/09/2025 às 11:03
A situação não foi resolvida, eles ainda insistem em dizer que os prazos de análise de chargeback podem se estender por período indeterminado não respeitando normas do Bacen e o direito do consumidor, enquanto empresas de bandeiras de cartão de créditos tem estipulados prazos máximos entre ******* a ******* dias maximo para analise, a Braip apenas como intermediadora deveria respeitar isso, porem ela insiste em dizer que pode passar de 1 ano e ainda ser prorrogado. então não foi resolvido.