Cobrança Indevida Recorrente de SMS Plus e UCC Plus após Reconhecimento de Erro

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Salvador - BA

01/06/2026 às 18:07

ID: 250270141

Título: Cobrança Indevida Recorrente de "Facilidade SMS Plus" e "UCC Plus" após reconhecimento de erro.

Corpo do texto:

Venho por meio deste registrar minha profunda insatisfação com a administradora do meu cartão de crédito. Há meses venho sendo cobrado por dois serviços que não contratei e que não utilizo: "Facilidade SMS Plus" (R$ 6,99) e "(UCC Plus) Utilização Cartão de Crédito" (R$ 19,90).

O caráter indevido dessas cobranças é evidente, uma vez que a própria administradora já reconheceu o erro anteriormente, realizando o estorno total desses valores (R$ 26,89) no dia 05/02/2026. No entanto, para minha surpresa, a empresa voltou a lançar as cobranças nas faturas subsequentes de forma automática e injustificada.

Até o momento, o prejuízo acumulado, já abatendo o único estorno realizado, é de R$ 188,23. É inaceitável que, após admitir que os lançamentos estavam errados, a operadora continue a debitar tais valores mensalmente.

Diante disso, exijo:

O cancelamento definitivo e imediato das cobranças "SMS Plus" e "UCC Plus".

A devolução em dobro dos valores pagos indevidamente desde novembro de 2025, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, visto que há reincidência em erro já admitido pela empresa.

O estorno dos encargos de refinanciamento e IOF gerados pelo impacto dessas cobranças no saldo da fatura.

Aguardo uma solução definitiva para evitar que eu precise buscar as vias judiciais.

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Resposta da empresa

06/06/2026 às 10:46

Olá Diogo Raposo, me chamo Isabeli .
Faço parte do time do Reclame Aqui, do Banco Brasilcard Visa. 💙

Antes de tudo, agradeço por ter entrado em contato conosco e por compartilhar a sua situação. Entendo como esse tipo de ocorrência pode gerar preocupação, e quero te tranquilizar quanto aos próximos passos.

Conforme alinhado em contato privado, as tarifas do cartão estão previstas nos Termos e Condições de Uso, aceitos no momento da contratação, e também podem ser consultadas em nosso site oficial:
https://www.brasilcarddigital.com.br/informacoes

Sobre a Taxa de Utilização, ela pode ser cobrada nos meses em que houver uso do limite de crédito ou quando existirem valores pendentes, como parcelas de compras ou ajustes de fatura. Na fatura, essa cobrança pode aparecer descrita como “Utilização do Cartão de Crédito” ou “UCC PLUS”.

O plano Facilidade SMS é um benefício disponibilizado por R$ 0,23 ao dia, que oferece praticidade e segurança no acompanhamento do seu cartão. Com ele, você recebe informações sobre promoções e vantagens, avisos sobre sua fatura (como fechamento e vencimento), lembretes para evitar atrasos e encargos, além de notificações de segurança a cada compra realizada mesmo sem acesso à internet, com detalhes como data, hora, local e valor.

Após o recebimento do seu pedido, informamos que a solicitação de cancelamento do serviço de SMS foi concluída com sucesso.

A partir das próximas faturas, não haverá mais cobrança referente a esse serviço. Ressaltamos que as mensagens poderão continuar sendo enviadas por até 60 dias, sem qualquer custo, até a desativação completa.

Nós, da equipe BrasilCard Visa, seguimos à disposição para qualquer apoio adicional. Você também pode utilizar nossos canais oficiais de atendimento:
Central de Atendimento Visa: 0800 573 2600
Chat Visa: (35) 3573-2644

Atenciosamente,
Isabeli | Equipe BrasilCard Visa 💙

Réplica do consumidor

08/06/2026 às 00:24

Assunto: RÉPLICA Empresa mente sobre contato privado e não resolve o ressarcimento dos valores.Isabeli e equipe BrasilCard Visa,Primeiramente, é mentira que houve qualquer assunto "alinhado em contato privado". A única tentativa de contato da empresa foi uma mensagem genérica e automatizada enviada por vocês via WhatsApp no sábado às 10:35. Vocês sequer esperaram uma interação humana ou resposta para digitar uma linha de conversa, mas correram para a plataforma pública do Reclame Aqui para afirmar falsamente que a situação foi "alinhada no privado". Exijo respeito com o consumidor; não usem respostas prontas para mascarar a falta de atendimento real. Quanto ao mérito da resposta de vocês, ela é totalmente evasiva pelas seguintes razões:Reconhecimento anterior do erro: Vocês alegam que a taxa de utilização (UCC PLUS) e o SMS são previstos em contrato. Se são legítimos, por que a própria BrasilCard realizou o estorno integral de ambos os valores (R$ 26,89) na minha fatura com vencimento em 05/02/2026? Quando vocês estornaram lá atrás, o banco assumiu de forma inequívoca que a cobrança era indevida. O erro de vocês foi ter voltado a cobrar nos meses seguintes de forma automática. Venda Casada e Falta de Anuência: Eu nunca contratei o serviço "Facilidade SMS Plus". O fato de vocês anunciarem o cancelamento para as próximas faturas apenas comprova que o serviço estava ativo sem a minha expressa anuência, o que configura prática abusiva. Falta de Solução sobre o Prejuízo: Vocês ignoraram completamente o cálculo apresentado. Abatendo o único estorno que vocês fizeram em fevereiro, eu tive um prejuízo real de R$ 188,23 pago nas faturas anteriores por pura insistência no erro por parte de vocês.O cancelamento do SMS para o futuro é apenas a obrigação de vocês. Eu exijo o ressarcimento imediato e em dobro de todo o valor que foi pago indevidamente desde novembro de 2025, além do estorno dos encargos de refinanciamento e IOF gerados por esse desequilíbrio na fatura. Caso persistam em enviar respostas copiadas e coladas sem efetuar a devolução do meu dinheiro, o próximo passo será a abertura de uma reclamação formal junto ao Banco Central (Bacen) e o ajuizamento de uma ação no Juizado Especial Cível (JEC) por cobrança indevida e danos materiais.No aguardo de uma proposta de ressarcimento real, e não de textos automáticos.