O que aconteceu
BRASTEMP INDUZIU CONSUMIDORA AO ERRO COM INFORMAÇÃO INCORRETA E AGORA DEVE SOLUCIONAR O PROBLEMA
Em 12 de abril de 2026, adquiri uma coifa da marca Brastemp por meio do site do Magazine Luiza.
Em 18 de abril de 2026, ainda dentro do prazo legal de sete dias previsto no Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, procurei a devolução do produto e entrei em contato diretamente com a Brastemp para esclarecer dúvidas sobre sua instalação.
Na ocasião, fui informada pela própria fabricante de que o equipamento poderia ser instalado na parede. Confiando na orientação recebida, decidi permanecer com o produto, deixando de prosseguir com a devolução.
Ocorre que minha residência estava passando por uma reforma, razão pela qual a instalação foi realizada somente posteriormente. Quando o técnico compareceu ao imóvel, constatou que a instalação pretendida era inviável, considerando o desenho e as características do equipamento e as condições do local.
Portanto, não se trata de simples arrependimento tardio ou mudança de preferência. O problema decorre de uma informação prestada pela própria fabricante, que influenciou diretamente minha decisão de permanecer com o produto.
É inadmissível que a Brastemp se beneficie da confiança depositada pelo consumidor em seus canais oficiais de atendimento e posteriormente se exima da responsabilidade pelas informações fornecidas.
Ressalto que a aquisição ter ocorrido por meio do Magazine Luiza não afasta eventual responsabilidade da fabricante por informações incorretas prestadas diretamente por seus representantes.
O Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à informação adequada e clara (art. 6, III), à reparação dos danos decorrentes de falhas na prestação dos serviços (arts. 6, VI, e 14), bem como à proteção da confiança e da boa-fé nas relações de consumo.
Diante disso, solicito a substituição da coifa adquirida pelo modelo Brastemp BAV90AR, adequado à instalação pretendida, sem custos adicionais, como solução consensual para o problema causado pela orientação recebida.
Protocolos de atendimento: *****, ***** e *****.
Aguardo uma solução efetiva, e não apenas respostas padronizadas que desconsiderem os fatos apresentados. Caso não haja resolução administrativa, avaliarei o encaminhamento da questão aos órgãos competentes e ao Poder Judiciário.