O que aconteceu
Sou contratante de financiamento de veículo junto ao Banco Volkswagen e, mais uma vez, estou enfrentando problemas para realizar o pagamento de uma parcela em aberto.
O escritório de advocacia/assessoria que representa o Banco Volkswagen está se recusando a me fornecer o boleto bancário atualizado para que eu possa simplesmente quitar a parcela em aberto.
Desta vez, o atendimento foi realizado pela Sra. Maria Thais Alves Batista, que, ao ser solicitada a emissão do boleto atualizado, informou que seria necessário realizar uma negociação/celebrar um acordo para que o pagamento pudesse ser efetuado.
O mais grave é que isso vem acontecendo todos os meses. Reiteradamente, quando ocorre algum atraso, ao invés de simplesmente disponibilizar o boleto atualizado para pagamento, o escritório cria obstáculos e condiciona o fornecimento do boleto à realização de uma negociação e/ou assinatura de acordo com o banco.
Ou seja, mesmo manifestando expressamente minha intenção de pagar a parcela, sou obrigada a entrar em contato com a assessoria de cobrança e negociar para conseguir acesso ao próprio meio de pagamento.
Não estou me recusando a pagar a dívida. Ao contrário: quero pagar a parcela em aberto, inclusive arcando com os encargos decorrentes do atraso. O que não aceito é ser coagida a assinar um acordo ou assumir obrigações adicionais como condição para receber o boleto.
A recorrência dessa situação demonstra que não se trata de um problema pontual, mas de uma prática reiterada de cobrança, que dificulta o adimplemento da obrigação pelo consumidor.
Eventuais honorários ou despesas de cobrança que sejam efetivamente devidos não podem ser utilizados como mecanismo de coerção para impedir ou dificultar o pagamento da própria parcela, tampouco a disponibilização do boleto pode ser condicionada à celebração de um novo acordo.
A conduta viola os princípios da boa-fé objetiva, transparência e equilíbrio das relações de consumo, além de poder caracterizar prática abusiva, na medida em que cria obstáculo injustificado para que o consumidor cumpra sua obrigação.
Diante disso, solicito:
1. O envio imediato do boleto atualizado da parcela em aberto, permitindo seu pagamento sem a necessidade de assinatura de novo acordo;
2. A discriminação detalhada de todos os encargos incluídos no valor cobrado;
3. A informação clara sobre a base legal e contratual utilizada para impedir a emissão do boleto sem a celebração de acordo;
4. A cessação dessa prática, que vem ocorrendo reiteradamente todos os meses;
5. Que sejam disponibilizados meios efetivos para que eu possa quitar minhas parcelas sem ser submetida a negociações ou acordos como condição para obtenção do boleto.
Reitero: quero pagar a parcela. O que está impedindo o pagamento é a própria conduta adotada pelo banco e pelo escritório responsável pela cobrança.
Registro, ainda, que o atendimento realizado pela Sra. Maria Thais Alves Batista nesta oportunidade seja considerado na apuração interna do ocorrido.
Caso a situação persista, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário, inclusive para questionar eventuais encargos decorrentes da impossibilidade de pagamento causada pela própria instituição.
Aguardo solução imediata e o envio do boleto para pagamento.