Impedimento de cancelamento de renovação automática de módulo de viagem BTG Pactual

Olá, Gabriel. Tudo bem?

Obrigada por compartilhar seu relato.

Conforme você mencionou, identifiquei que a sua solicitação foi para cancelamento antecipado da renovação automática do módulo de viagem vinculado ao seu cartão.

Entendo o seu ponto em relação à necessidade de realizar essa ação no momento da renovação e a preocupação com uma possível cobrança.

Quero te explicar de forma clara como esse fluxo funciona hoje.

O módulo de viagem, assim como outros benefícios vinculados ao cartão, segue um ciclo de vigência. Por isso, o cancelamento da renovação automática fica disponível a partir do dia da renovação, no seu caso, em 12/06/2026, conforme as regras operacionais do produto.

Essas condições são apresentadas no momento da adesão, com aceite necessário para conclusão da solicitação, e também ficam disponíveis para consulta a qualquer momento em nossos canais oficiais, como site, FAQ e termos do produto:

• Tarifas e condições: Cartão BTG Pactual
https://banking.btgpactual.com/assets/files/termos-e-condicoes-de-uso-cartoes-btg-
• Termos e condições de uso:
https://banking.btgpactual.com/assets/files/termos-e-condicoes-de-uso-cartoes-btg-

Só para te dar mais contexto, no momento da contratação pelo aplicativo, a jornada é estruturada de forma que a solicitação só é concluída mediante a leitura e o aceite dos termos. Sabemos que, por ser uma experiência fluida e intuitiva, muitas vezes seguimos de forma mais automática, e alguns pontos podem não ficar tão evidentes naquele momento, o que pode gerar esse tipo de questionamento posteriormente.

Além disso, os benefícios vinculados ao cartão, como o módulo de viagem, possuem vigência contratual até o final do período contratado. Caso haja cancelamento antes do encerramento desse ciclo, pode ocorrer cobrança proporcional, conforme previsto em contrato. Esse modelo é adotado para garantir o equilíbrio na utilização dos serviços ao longo do período vigente.

Todas essas condições seguem as diretrizes estabelecidas pelo Banco Central e estão disponíveis para consulta a qualquer momento.

Sobre o funcionamento em si, esse formato de cancelamento no momento da renovação está diretamente relacionado ao ciclo do benefício, evitando inconsistências ou cobranças indevidas ao longo do período.

Caso prefira, posso te apoiar por aqui próximo à data para garantir que o cancelamento seja realizado sem impacto.

Sigo à disposição para te ajudar no que precisar.

Atenciosamente,

Solange
Experiência do Cliente | BTG Pactual

Olá, Solange, tudo bem?

Obrigado pela resposta detalhada.

Entendo a explicação sobre o funcionamento do ciclo do produto e as condições apresentadas no momento da contratação. No entanto, isso não resolve o ponto principal da minha solicitação.

Reforço que não estou questionando a vigência do benefício atual nem solicitando cancelamento antecipado com eventual estorno. O que estou solicitando é apenas a possibilidade de impedir a renovação automática futura, já que manifestei com antecedência que não tenho interesse em renovar.

A exigência de realizar o cancelamento exclusivamente em um único dia específico cria um risco desproporcional de cobrança indevida e, na prática, dificulta o exercício do direito de cancelamento. Mesmo com previsão contratual, esse tipo de limitação pode ser caracterizado como prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor (arts. 6, 39 e 51), especialmente por colocar o consumidor em desvantagem excessiva.

Adicionalmente, o fato de a condição constar nos termos aceitos não afasta a possibilidade de revisão de cláusulas que imponham restrições desproporcionais ao consumidor.

Dessa forma, reforço o pedido para que seja registrada desde já a minha intenção de não renovação, ou que seja adotado algum mecanismo que impeça a cobrança automática ao final do período vigente.

Caso não seja possível a solução por este canal, darei continuidade à tratativa por meio dos órgãos de defesa do consumidor, apenas para garantir que não haja cobrança futura indevida.

Permaneço à disposição para resolução amigável.

Atenciosamente,
Gabriel

Olá, Gabriel.

Agradeço pelo seu retorno e pela forma clara como você expôs seus pontos.

Compreendo a sua preocupação em relação à renovação automática e ao desejo de já deixar registrada a sua intenção de não continuidade do serviço, especialmente para evitar qualquer cobrança futura indesejada.

Gostaria de esclarecer de forma objetiva como esse fluxo funciona atualmente.

O módulo de viagem segue um ciclo de vigência anual, vinculado à estrutura do produto contratado. Por esse motivo, a opção de cancelamento fica disponível no aplicativo a partir do encerramento do ciclo vigente.

No seu caso, a partir de 13/06/2026, será possível acessar o aplicativo e realizar o cancelamento diretamente. Ao realizar esse procedimento nessa data, a renovação não será efetivada e, consequentemente, não haverá geração de nova cobrança.

Ou seja, não há impedimento ao cancelamento do serviço, sendo necessário apenas que ele seja realizado dentro da janela operacional prevista para o encerramento do ciclo vigente.

Entendemos, no entanto, o seu ponto em relação à expectativa de conseguir programar essa ação com antecedência. Esse é um feedback relevante e já foi direcionado ao time responsável, justamente para evoluirmos a experiência e tornar esse processo cada vez mais simples e alinhado à gestão individual de cada cliente.

Reforço que todas as condições do produto, incluindo regras de vigência, renovação e cancelamento, são apresentadas no momento da adesão e permanecem disponíveis para consulta nos canais oficiais, garantindo transparência na relação contratual.

Sigo à disposição para te apoiar no que for necessário e acompanhar esse processo até a conclusão, se você preferir.

Atenciosamente,
Solange
Experiência do Cliente | BTG Pactual

Olá, Solange, tudo bem?

Obrigado novamente pelo retorno e pela clareza na explicação.

No entanto, reforço que a minha solicitação segue não atendida. Entendo o funcionamento atual do produto, mas o ponto principal continua sendo a limitação do cancelamento a uma janela extremamente específica.

Inclusive, fui orientado pelo próprio suporte de que o cancelamento deve ser feito exatamente no dia da renovação, caso contrário haverá cobrança de pelo menos mais um ciclo/mês. Isso gera um risco relevante, especialmente em situações comuns como viagem, problemas de saúde ou outros imprevistos.

Dessa forma, caso realmente não seja possível, por limitação operacional, evitar a renovação automática previamente, entendo que deve ser fornecida uma garantia formal de que não haverá qualquer cobrança adicional caso o cancelamento seja realizado imediatamente após a data de renovação.

Sem essa garantia, a exigência de cancelamento em um único momento específico acaba criando um risco desproporcional ao consumidor, podendo ser caracterizada como prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor (arts. 6, 39 e 51).

Sendo assim, peço que verifiquem:

1. a possibilidade de registrar a não renovação desde já; ou
2. alternativamente, a formalização expressa de que não haverá cobrança caso o cancelamento seja realizado imediatamente após a data de renovação.

Agradeço pela atenção e sigo à disposição para uma resolução amigável.

Atenciosamente,
*****

Olá, Gabriel.

Agradeço novamente pelo seu retorno e pela forma consistente como você trouxe seus pontos.

Entendo a sua preocupação em relação à renovação automática e à necessidade de garantir que não haja uma cobrança futura indevida.

Quero reforçar de forma objetiva o funcionamento do fluxo.

O módulo de viagem segue um ciclo de vigência definido, e o cancelamento pode ser realizado a partir do momento em que esse ciclo se encerra. No seu caso, a partir de 13/06/2026, o cancelamento poderá ser feito diretamente pelo aplicativo.

Ao realizar essa ação nessa data, a renovação não será efetivada, ou seja, não haverá geração de nova cobrança.

Nesse contexto, é importante esclarecer que não há impedimento ao cancelamento do serviço, nem limitação ao exercício desse direito, mas sim uma definição de momento operacional em que essa ação pode ser realizada, em linha com a estrutura do produto.

Entendemos o seu ponto em relação à possibilidade de programar essa ação com antecedência. Esse é um feedback relevante e já foi direcionado para avaliação interna.

Reforço, no entanto, que o modelo atual não gera cobrança indevida, desde que o cancelamento seja realizado dentro da janela prevista, garantindo a correta finalização do ciclo do benefício.

Caso prefira, posso acompanhar com você próximo à data para assegurar que o cancelamento seja realizado de forma tranquila e sem qualquer impacto.

Sigo à disposição para te apoiar no que for necessário.

Atenciosamente,

Solange
Experiência do Cliente | BTG Pactual

Olá, Solange, tudo bem?

Obrigado novamente pelo retorno e pela atenção ao longo da tratativa.

Entendo a explicação sobre o funcionamento atual, porém discordo da afirmação de que não há limitação ao exercício do cancelamento. Na prática, condicionar o cancelamento a um único momento específico cria, sim, uma restrição relevante e um risco concreto de cobrança adicional, mesmo com a manifestação prévia de não interesse na renovação.

Inclusive, conforme informado anteriormente, fui orientado de que, caso o cancelamento não seja realizado exatamente nessa data, haverá cobrança de um novo ciclo. Isso reforça o caráter restritivo do modelo.

Reforço que minha solicitação é apenas garantir, desde já, que não haverá renovação automática ou qualquer cobrança futura, algo que não está sendo viabilizado no fluxo atual.

Diante disso, e considerando que não foi possível chegar a uma solução por este canal, darei seguimento à tratativa junto aos órgãos de defesa do consumidor, para formalizar a situação e evitar eventual cobrança indevida.

Agradeço pela disponibilidade e pelo suporte até aqui.

Atenciosamente,
Gabriel