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Retenção abusiva de 2 contratos de portabilidade e bloqueio de refinanciamento

Banco BV

cidade: Porto Alegre

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O que aconteceu

Retenção abusiva de 2 contratos de portabilidade e bloqueio de refinanciamento - Mais de 1 ano de descaso!

Venho a público denunciar a conduta abusiva do Banco BV, que há exatamente um ano me impede de exercer o meu direito como consumidora de refinanciar ou realizar a portabilidade dos meus dois contratos de empréstimo consignado (n ***** e n *****).

Estou a tentar resolver esta situação amigavelmente desde novembro de 2025, sem qualquer sucesso ou colaboração por parte do banco.

Abaixo, detalho a cronologia do descaso:

1. O bloqueio inicial e a desculpa do "tombamento" (Novembro/2025):

No final do ano passado, ao tentar a portabilidade, fui informada por e-mail (protocolo *****) que a operação seria permitida após o encerramento de um "período de tombamento" sistêmico. Porém, o prazo passou e os meus contratos nunca foram regularizados.

2. A recusa de refinanciamento interno:

Como não libertavam a portabilidade, tentei refinanciar a dívida diretamente com o BV. No entanto, através do protocolo *****, a própria instituição confirmou-me por e-mail que a operação de refinanciamento não estava disponível. Até hoje, o botão de renegociação na aplicação móvel apresenta um erro e encontra-se inativo. Ou seja, o banco não refinancia e não me deixa sair para outro que o faça.

3. A retenção ilegal da 1 portabilidade (Banco Mercantil - Outubro/2026):

Em outubro deste ano, iniciei um novo pedido de portabilidade para o Banco Mercantil (contrato *****, com saldo devedor de R$ 28.414,89). O Banco BV reteve propositadamente o meu saldo devedor (CTC) e não cumpriu o prazo estrito de 5 dias úteis exigido pelo Banco Central (Resolução CMN n 5.057/2022). Devido a esta falta de libertação, a minha proposta no Banco Mercantil ficou "em andamento" durante 11 dias e acabou por ser reprovada automaticamente pelo sistema (proposta *****).

4. O atendimento telefónico contraditório:

Liguei para o BV e fui informada de que os pedidos de portabilidade deviam ser feitos por telefone. Refiz o pedido do primeiro contrato e, novamente, foi recusado. O atendente recusou-se a informar o motivo da primeira recusa, alegando que "como foi feito por carteira digital, não tinham acesso" (Protocolo: *****). Isto é inaceitável, visto que a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) é unificada.

5. A retenção da 2 portabilidade (Banco Parati - Atualmente):

Para além do problema com o Mercantil, o meu segundo contrato encontra-se atualmente em processo de portabilidade para o Banco Parati (com data de 30/10/2026, n de contrato Parati *****, valor financiado de R$ 57.284,22). Até ao momento, o BV também não repassou as devidas informações ao Parati, o status encontra-se preso "Em progresso - Contrato em CIP", e o BV nem sequer entrou em contacto comigo para tentar cobrir a oferta ou manter o produto.

Exigências:

A libertação IMEDIATA dos meus saldos devedores (CTC) na Câmara Interbancária para o Banco Mercantil e para o Banco Parati, para que eu possa concluir as portabilidades;

Caso o BV queira reter os contratos, exijo o contato imediato de um consultor com uma proposta de refinanciamento que cubra as condições que consegui fora.

Já abri denúncia no Consumidor.gov.br (Protocolo *****) e no Banco Central. Preciso do dinheiro e estou a ser [Editado pelo Reclame Aqui] financeiramente há um ano por falhas sistémicas e retenção abusiva do BV!

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